1.224 resultados encontrados para codigo penal. no tocante - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 106159/2019 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 JUIZADO DE VIOL.DOM.FAMILIAR - TÉRREO EMITENTE: 5218178 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L105 PROTOCOLO NUMR: 240833-76
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 128645/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 5148405 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L170 PROTOCOLO NUMR: 281981-16.2014.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 : : : : : Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 79738-44.2018.8.09.0175 7162 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA JEFERSOM MATEUS REZENDE SOUSA 19194 GO - CLEZIA MEIRE QUEIROZ 51511 GO - DIVINO ANTONIO DE ARAUJO JUNIOR DESPACHO : PROCESSO: 201800797383 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 29/0 6/2018 JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 NR. PROTOCOLO : 127823-61.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2074 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : REGINALDO WINCI SOUZA MAGALHAES DESPACHO : AUTOS N 2074/2018 (201801278231) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 73/74 RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DESTA COMARCA, DEVID O A INCOMPETENCIA DES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 NR. PROTOCOLO : 348282-64.2016.8.09.0145 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ZENAIDE MOREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 25947 GO - THIAGO SILVA DE CASTRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201603482827 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA DE SPACHO I NTIMEM-SE O INSS , VIA REMESSA , ACERCA DO TEOR DA SENTENCA DE FL S. 45/47 E CASO QUEIRA, APRESENTAR RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 721629/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 5148405 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L127 PROTOCOLO NUMR: 215476-14.2012.8.09.0175 AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PROCESSO: 200101383228 DIANTE DAS RESPOSTAS APRESENTADAS, VISTA A O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12/09/2016 JOSE CARLOS DUARTE - JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 267157-12.2009.8.09.0051 ( 200902671574 ) : 772 : FLAGRANTE/INQUERITO : MARCELLO NASCIMENTO ALVES NELIO MORAES DOS SANTOS VITIMA : THIAGO POMI FELIX DA SILVA JUNIO CESAR MARTINS TEO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/09/2015 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : JOSE CARLOS DUARTE ================================================================================ NR. PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 ACUSADO : PEDRO MIRO RODRIGUES SOARES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : O MM. JUIZ DETERMINOU VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA ALEGACOES FINAIS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 131848-59.2014.8.09.0175 476 ACAO PENAL FE PUBLICA GUALBERTO BORGES BARREIRA 2834 GO - ROBERTO MAIA AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 S HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM , GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), Q UE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. TELMA APARECIDA A LVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 274076-86.2016.8.09.0175 3489 ACAO PENAL KELTON SANTOS PEIXOTO SUZANA DE SOU