Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE CONCLUIDOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E C ONDENO OS ACUSADOS MARCUS VINICIUS GONCALVES TEIXEIRA E FABIO PER EIRA DOS SANTOS COMO INCURSOS NAS PENALIDADES INSTITUIDAS PELO AR TIGO 1

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE PARA CONDENAR O ACUSADO NAS PENAS DOS ARTIGOS 129, 9 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSANDO N OS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, A DOSIMETRIA DE SU A PENA: DA DOSIMETRIA DA PENA DO CRIME DISPOSTO NO ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL NO TOCANTE A CULPABILIDADE, ENTENDO QUE TAL CIRCU NSTANCIA DEVE SER CINDIDA DA CULP

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, COM BASE NO ARTIGO 386, INCISO V II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA SEQUENCIA, PASSO A DOSAR O QU ANTUM DA PENALIDADE IMPOSTA AO ACUSADO, REFERENTE AO CRIME DE CON DUZIR VEICULO AUTOMOTOR EM VIA PUBLICA SOB A INFLUENCIA DE ALCOOL TIPIFICADO NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, ATEND ENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 AMB

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 OALMENTE A VITIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, ENVIANDO-A COPIA DA PRESENTE SENTENCA. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. EDEIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018. HERMES PER EIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 240054-19.2016.8.09.0040 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA CLARA PEREIRA VARGAS ACUSADO : ELIOMAR FRANCISCO P

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 50298 GO - NAYANE KAROLINE COREIA DA SILVA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CONDENATORIA PAR A CONDENAR RAPHAEL GONCALVES SILVA, NAS PENAS DO ARTIGO 157, DO C ODIGO PENAL E YURE CAMARGO SOUZA, NAS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 180, DO CODIGO PENAL, PASSANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 D O CP, A DOSIMETRIA DE SUA PENA: RAPHAEL GONCALVES SILVA

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 ONSIDERANDO A ABSOLVICAO DO ACUSADO E O DISPOSTO NO ARTIGO 804 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: A SENTENCA OU O ACORDAO, QUE JULGAR A ACAO, QUALQUER INCIDENTE OU RECURSO, CONDENARA NAS CUSTAS O VENCI DO., ISENTO-OS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. APOS O TRANSI TO EM JULGADO, NAO HAVENDO OUTRAS PROVIDENCIAS A SEREM ADOTADAS E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 EEDUCANDO E AO RESPONSAVEL PELA UNIDADE PRISIONAL LOCAL. APOS, AG UARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU INCIDENTE EM SUA EXECUCAO. PUBL IQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EDEIA-GO, 14 DE JUNHO DE 2019. HE RMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 331234-19.2016.8.09.0040 8 ACAO PENAL WILQUERSON MARCELO DA SILVA GLEYCIANE GLERIA DE

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 E CINCO) HORAS , DEVERA SER CUMPRIDA JUNTO A O LAR DOS IDOSOS HEN RIQUE STABILE , POR 08 (OITO) HORAS SEMANAIS, DE FORMA QUE NAO PR EJUDIQUE A JORNADA NORMAL DE TRABALHO DO REEDUCANDO, POREM COM AP ROVEITAMENTO DE SEUS SERVICOS JUNTO A ENTIDADE BENEFICIADA. QUANT O A PRESTACAO PECUNIARIA DE 05 (CINCO) SALARIOS MINIMOS, A SER PA GA EM 10 (DEZ) PARCELAS DE R$ 394,00 (TREZ

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 ZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 118962-91.2017.8.09.0120 : 126 : ACAO PENAL : MARCOS RODRIGUES DA SILVA FRANCISCO WANDERSON SILVA DOS SANTOS VITIMA : DAYVID OLIVEIRA RAMOS ADV ACUS : 49813 GO - LUZINEIDE CUNHA ALVES DE ANDRADE 27779 GO - MURILO SIQUEIRA DE AZEVEDO DESPACHO : 3. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS CONTID OS

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 UE NAO HA QUE CONTRATAR CONTADOR PARA APURAR O DEBITO EXEQUENDO, DE VEZ QUE BASTA MERA OPERACAO ARITMETICA. ASSIM, DETERMINO A INT IMACAO DA AUTORA/CREDORA PARA CUMPRIR, EM 15 (QUINZE) DIAS, O EST ATUIDO NO ART. 534 DO NCPC, CONFORME JA DETERMINADO AS FLS. 278V. I. CUMPRA-SE. EDEIA-GO, 25 DE AGOSTO DE 2017. HERMES PEREIRA VID IGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 259518-97