Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 AO TEOR DO EXPOSTO: ABSOLVO JESSYKA SANTIAGO GUIMARAES DE OLIVEIR A DE TODOS OS FATOS DENUNCIADOS NOS AUTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 38 6, VII DO CPP. ABSOLVO HORI FERREIRA D EPAULA FILHO DOS CRIMES DO S ARTIGOS 33, 1 E 35 DA LEI 11343/06 E 16 DA LEI 10826/03 NOS TER MOS DO ARTIGO 386, VII DO CPP. ABSOLVO ANDRE DE OLIVEIRA DO CARMO DOS CRIMES DOS ARTIGOS 33, 1 E 35 DA LEI 1

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2074 sentença que absolveu JOSE DE NAZARENO DOS SANTOS MORAES, com fulcro no art. 397, inc. III do CPP. Belém, 31 de Março de 2021 Solange Maria Carneiro Matos Diretora de Secretaria da 13ª Vara Criminal. PROCESSO: 00084899320188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 31/03/2021 DENUNCIADO:DOUGLA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1699 334 com manifesta vontade homicida, por motivo fútil e usando de recurso que dificultou a defesa da vítima, somente não consumado o delito por circunstâncias alheias à sua vontade, desferiu golpes contra sua ex-companheira Cristina Celia de Sousa Martins, provocando-lhe, em consequência, os ferimentos descritos nos laudos de exame de cor

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 111 374 14.10.2010, chamo o feito a ordem para determinar as seguintes providências: a) Intimação do procurador do(s) autores, para que, em quinze (15) dias, manifeste interesse na conversão do pedido de separação em divórcio; (...)””.- INT. DR(S). VICTOR DIOGO DE SAMPAIO 4) 1239-22.2006.8.06.0055/0 - DIVÓRCIO REQUERIDO.: FRANCISCA HELENA VIEIRA GOMES REQUERENTE.: JOAO ALME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1992 Pública - Reinaldo Galvão Mota - Isto Posto, julgo parcialmente procedente o pedido, para condenar REINALDO GALVÃO MOTA, qualificado nos autos, como incurso nos artigos 217-A, do Codigo Penal, à pena de 08 anos de reclusão em regime inicial fechado; e, como incurso no artigo 129, § 9º do Codigo Penal, à

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1156 462 PRAIA GRANDE 1ª Vara Criminal 1ª. Vara Criminal/SP. O Doutor VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 1ª. Vara Criminal de Praia Grande, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu ALEXSANDRO OLIVEIRA DA SILVA, RG 32.122.740, filho(a) de GERIV

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 1977 PROCESSO: 00098720920188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SOLANGE MARIA CARNEIRO MATOS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/06/2021 DENUNCIADO:GUSTAVO PEREIRA LEMES Representante(s): OAB 9122-B - VERA LUCIA LIMA NERYS GOMES (ADVOGADO) OAB 9970-B - ANA MARIA LIMA NERYS (ADVOGADO) OAB 20161 - LUCIANO LIMA NERYS DE SA (ADVOGADO) DENUNCIADO:WANDERLEIA DIAS P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1068 352 encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 dias, nos termos do artigo 361, do Código de Processo Penal, que será publicado e afixado na forma da lei. Porto Ferreira SP., 26 de outubro de 2011. Processo nº 238/2011. 26/10/2011 PRAIA GRANDE 1ª Vara Criminal 1ª. Vara Criminal/SP. O Doutor VINICIUS DE TOLEDO PIZA PE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 614 2313 SP 156.399, DR. MARCELO MARTIM CORDIOLI OAB/SP 203.425, DR. ACHILLES DE OLIVEIRA RIBEIRO NETO OAB/SP 35.617, DR. JOÃO DOS REIS NETTO OAB/SP 151.442, DR. EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO OAB/SP 199.794, DR. LINCOLN TEIXEIRA OAB/SP 151.531 e ANDERSON APOLINÁRIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 161.775-E 29ª Vara Criminal Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 616 2503 Defesa para se manifestar a respeito da reparação do dano à vítma, despacho fls. 132. Int. Dr. LUIZ HENRIQUE ANTONIO OAB/ SP 183.147. 29ª Vara Criminal Processo nº 050.09.093045-2 ctrl. 1778/2009- J. P. X ANDRÉ DOS SANTOS e outro Intime-se a defesa do acusado Marciano para que apresente defesa por escrito no praz