Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 268 Para que produza seus regulares efeitos de direito, e expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 02 de abril de 2020. EDITAL PARA INTIMACAO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da acao de Pedido de Quebra de Sigilo de Dados E/ou Telefonico - Fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3498 Sentença, dando-se vista dos autos ao Ministério Público, nos termos do artigo 480-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para fins de execução da pena pecuniária imposta. Após, proceda a z. Serventia na forma como determinam os parágrafos do supracitado artigo 480-A das NSCGJ. Quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3376 mediante o comparecimento da(s) pessoa(s) ao prédio do Fórum desta Comarca, situado no endereço constante no cabeçalho deste decisum, a fim de que participe(em) em sala própria com equipamentos de videoconferência fornecidos pelo Eg. TJSP, situação que deverá ser previamente informada ao Sr. Oficial

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 393 293 o furto. A indiciada foi abordada e confessou que não havia efetivado o pagamento do peixe. Na sequencia, no interior do estabelecimento, confirmou a tentativa de subtração dos demais bens E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Praia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3184 Lopes Leite da Mota, por videoconferência, salvo dificuldade ou impossibilidade técnica para o cumprimento dos Mandados de forma remota, observando-se, para tanto, o Comunicado CG nº 378/2020. Providencie o necessário para a entrevista reservada do Defensor(a) com o(a) acusado(a) antes do início da sole

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 1ª Vara Criminal de Planaltina Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIAS *5-20170510050695-004703/2018.* O Dr. Fernando Alves de Medeiros, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal e Primeiro Juizado Especial Criminal de Planaltina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que virem o presente edital ou dele tiverem con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1351 integridade de autodeterminação da ré. Nenhum elemento de convicção existe nos autos a indicar pudesse o crime ser praticado em razão da alegada dependência da acusada à maconha” (Apelação criminal n° 962.226-3/8). A quantidade de droga apreendida com os reus era significativa e representaria um

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

25.3. No que tange à dosimetria, p Parquet entende que deve ser considerada a grande quantidade de cigarros encontrada no local (cerca de 600 caixas de cigarros, bem como que deve ser levada em conta a promessa de pagamento, ainda que os acusados declarem estar exercendo a função de “chapeiros”. Com relação ao acusado Bruno, devem ser observadas as duas condenações transitadas em julgado (roubo em 15/12/2015 e receptação em 15/07/2017) a título de reincidência. Requer ainda que se

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 mesmo foi denunciado nos termos do art.129, § 9º, do Código Penal, c/c art. 7º e 41, da Lei 11.340/06,ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a de

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 00220 Processo: 0090432-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. AUTOR: FRANKLIN NUNES DANTAS ADVOGADO: 002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO. REU RECONVINTE: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCE