Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Josmar Gomes de Oliveira Diretor de Secretaria: Deuzani Rodrigues da Trindade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.06.1.015116-0 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: M.P.. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITOR

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 1976 o(a)(s) acusado(a)(s) SERGIO ROBERTO WALDRICH para apresentar(em) por escrito resposta à acusação que foi feita pelo Ministério Público (cópia em anexo), no prazo de 10 dias nos termos do art. 396-A do CPP, quando poderá(ao) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse para sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1244 2397 nº.:57272; Processo nº.: 165.01.2009.003686-9/000000-000 - Controle nº.: 000616/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] E. C. V. D. S. - Fls.: 0 - Autos nº 606/2009Vistos. Juntem-se eventuais peças dos autos suplementares, se for o caso.Arbitro honorários advocatícios ao Defensor Dativ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 814 332 homicídio (fls. 112, 1123), o que demonstra personalidade voltada para a prática de crimes. Assim, fixo a pena-base em 8 anos de reclusão. Torno a pena definitiva em razão da ausência de outras circunstâncias. Fixo o regime semi-aberto para o início do cumprimento da pena. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade. Expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 438 Véiculos Ltda - Conforme despacho de 16/08/2022, foi determinado o recolhimento de 02 taxas, mas a exequente recolheu apenas 01 (valor de R$ 16,00); - ADV: FABIO LUIS ANTONIO (OAB 31149/PR), EDUARDO DESIDÉRIO (OAB 40321/PR) Processo 1000970-80.2022.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2897 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILSON DONIZETI DOMINGUES DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2016 Processo 0000054-14.2014.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 1956 Processo nº.: 408.01.2007.003024-8/000000-000 - Controle nº.: 262/2007 - Partes: Justiça Pública X SANDRA REGINA GARBELINI e outros - Fls.: 1286 a 1286 - Vistos...Ante o exposto, indefiro o pedido de liberdade dos réus RICARDO JACOMINI, SANDRA REGINA GARBELINI e ANDRÉIA FERNANDES MARINHO. Int. - Advogados:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3593 soltura do preso. Devem ser analisados outras peculiaridades do caso concreto.In casu, os elementos acima apontados denotam que é o caso de manutenção da prisão preventiva, o que não se altera com a situação de calamidade pública gerada pelo coronavírus.Até porque não se tem notícia de preso infe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 646 cogitar-se de absolvição sumária. O feito deve, por isso, prosseguir. Designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 07 de dezembro de 2022, às 13 horas e 30 minutos. A audiência será realizada por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1053 que entre o recebimento da denúncia e o presente momento transcorreram mais de três anos. Assim, a pretensão estatal estará fatalmente prescrita por ocasião da análise daprescriçãoretroativa. Ante o exposto, com fundamento no art. 107, IV, 109, VI, e 110, §1º, todos do CP, e art. 386, VI, do CPP, jul