4.366 resultados encontrados para codigo penal. nos - data: 13/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 S SOB PENA DE POSSIBILIDADE DE PERDA DO DIREITO DE VISTA DOS AUTO S FORA DO CARTORIO, MULTA DE METADE DO SALARIO MINIMO E DE INCORR ER NAS PENAS DO ART.356 CODIGO PENAL, NOS TERMO DO PROVIMENTO 26/ 2017 DA CORREGEDORIA DO ESTADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PERITO ADV REQTE : : : : : : : 146558-69.2014.8.09.0180 318 REINTEGRACAO DE POSSE DOAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 DO SALARIO MINIMO E DE INCORRER NAS PENAS DO ART.356 CODIGO PENAL NOS TERMOS DO PROVIMENTO 26/2017 DA CORREGEDORIA DO ESTADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO : : : : : : 202787-86.2004.8.09.0087 ( 200402027870 ) 871 INVENTARIO DSFC DFF DSFC MFF RRF MCF JFL MMO MGF CMON ADV REQTE : 53317 GO - ITALO SILVA CARDOSO ADV HERDEIRO : 30303 GO - S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 AUTOS NR. : 481 NATUREZA : DEMARCACAO REQUERIDO : THERMAS CACHOEIRA DOURADA EMPREENDIMENTOS IMOBIL ANTONIO GERALDO ALVES MARILDA DE SOUZA ALVES QGB MINERIOS LTDA REQUERENTE : VALENTE INVESTIMENTO IMOBILIARIA S/A SERGIO LOUREIRO VALENTE PERITO : JOAO LUIS AGUIAR RODRIGO RODRIGUES DA CUNHA GOUVEA JOAO OLIVEIRA GOMES ADV REQDO : 31173 GO - ERIKA COSTA SANTOS 100020 MG - LEO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 PENA DE POSSIBILIDADE DE PERDA DO DIREITO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO, MULTA DE METADE DO SALARIO MINIMO E DE INCORRER NAS PENAS DO ART.356 CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 26/2017 DA CORREGEDORIA DO ESTADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 23243-96.2017.8.09.0180 : 58 : ALVARA JUDICIAL : SILVANIA SUELEN SILVA VENANCIO SANDRA ALVES SILVA ADV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 201303046142 FICA O PROCURADOR DOUTOR EDVALDO ARRUDA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA NO PRAZO DE 03(TRES) DIAS, PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SOB PENA DE POSSIBILIDADE DE PERDA DO DIREITO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO, MULTA DE METADE DO SALARIO MINIMO E DE INCORRER NAS PENAS DO ART.356 CODIGO PENAL NOS TERMOS DO PROVI MENTO 26/2017 DA CORREGEDORIA DO ESTADO. NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : DECLARATORIA : MARIA CRISTINA GOMES : BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S/ BANCO CRUZEIRO DO SUL SA ADV REQTE : 27433 GO - JOSE MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR 27310 GO - GUTO DINIZ CINTRA 44440 GO - VICTOR RUBENS OLIVEIRA CAMARGO ADV REQDO : 24641 GO - VIVIANE DE ARAUJO PORTO 10011 PR - SADI BONATTO 27024 GO - NELSON WILIANS FRATON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 FICA A PROCURADORA DOUTORA DAIANY BORGES BESSA DEVIDAMENTE INTIMA DA PARA NO PRAZO DE 03(TRES) DIAS PROVIDENCIAR A DEVOLUçãO DOS AUTOS SOB PENA DE POSSIBILIDADE DE PERDA DO DIREITO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO, MULTA DE METADE DO SALARIO MINIMO E DE IN CORRER NAS PENAS DO ART.356 CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 26/2017 DA CORREGADORIA DO ESTADO. NR. PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : UNICRED CENTRO BRASILEIRA : GETULIO FRAGUER DANTAS : 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR 27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES ADV REQDO : 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE DESPACHO : 201103772524 - 201402590770 - 201401508965 FICA A PROCURADORA VALERIA MAMEDE PARA NO PRAZO DE 03(TRES) DIAS PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SOB PENA DE POSSI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CONFINANTE Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 : : : : : : 108580-53.2017.8.09.0180 196 USUCAPIAO MARIA ELIA PAZ ARAUJO SEBASTIAO AFONSO DUMONT PEDRO FLORIANO DE PAULO JOSE CLAUDIO DE FREITAS OSVALDO GAMA MALAQUIAS HERDEIRO : KEILA DRUMOND DE FREITAS MAURINA DE FREITAS NEVES KENEDY DRUMOND SILVETH DRUMOND FREITAS KETILA DRUMOND DE FREITAS KERLIS DE F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 157791-58.2017.8.09.0180 : 255 : GUARDA E RESPONSABILIDADE : FAS TSS REQUERIDO : CABS VSS ADV REQTE : 21091 GO - ERIC TEOTONIO TAVARES DESPACHO : 201701577911 FICA O PROCURADOR ERIC TEOTONIO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA NO PRAZO DE 03(TRES) DIAS PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTO S SOB PENA DE POSSIBILIDADE DE PERDA DO DIREITO