56 resultados encontrados para codigo penal. notificado - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 NR. PROTOCOLO : 97976-52.2018.8.09.0130 AUTOS NR. : 650 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : WELLINGTON DA SILVA FRANCISCO ADV ACUS : 21738 GO - MOZAIR EUSTAQUIO CAITANO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE WELLINGT ON DA SILVA FRANCISCO, PARA APURAR A PRATICA DO DELITO PREVISTO N O ARTIGO 180, 1 E 2 DO CODIGO PENAL. NOTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 ATORIO. FORAM OFERECIDOS MEMORIAIS COM O MINISTERIO PUBLICO PEDIN DO A ABSOLVICAO POR FALTA DE PROVAS EM RELACAO A ACUSACAO DE TRAF ICO E ABSOLVICAO POR FALTA DE LAUDO NO ARTIGO 163 E A DEFESA ACOM PANHANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL. EM SEGUIDA A SENTENCA: JOAO PAULO DE ARAUJO FERNANDES FOI DENUNCIADO PELO ART. 33 DA LEI 11.3 43/06 E ARTIGO 163, III, DO CODIGO PENAL. NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ADAS EM MIDIA, TENDO O MINISTERIO PUBLICO PEDIDO A ABSOLVICAO POR FALTA DE PROVAS E A DEFENSORIA ACOMPANHANDO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL. EM SEGUIDA A SENTENCA: JOAO CARLOS SILVA ROCHA FOI DENUNC IADO PELO ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NOTIFICADO FOI OFEREC IDA RESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. REALIZADA A INSTRUCAO COM A REALIZACAO DA OITIVA DO POLICIAL. FORAM OF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 O DA SILVA BEM COMO O DEFENSOR PUBLICO. ABERTA A AUDIENCIA COM A FORMALIDADE LEGAL, FOI PROCEDIDO O INTERROGATORIO. FORAM OFERECID OS MEMORIAIS COM O MINISTERIO PUBLICO PEDINDO A ABSOLVICAO POR FA LTA DE PROVAS E A DEFESA ACOMPANHANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL. EM SEGUIDA A SENTENCA: ELDER MOREIRA DA SILVA FOI DENUNCIADO PEL O ART. 180, CAPUT DO CODIGO PENAL. NOTIFICADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 IA DO TRAFICO DE DROGAS E A ABSOLVICAO DA RECEPTACAO. A DEFESA AC OMPANHANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL. EM SEGUIDA A SENTENCA: VIL SON ARAUJODO PRADO FOI DENUNCIADO PELO ART. 33 DA LEI 11.343/06 E ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL. NOTIFICADO FOI OFERECIDA RESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. REALIZADA A INSTRUCAO COM A REALIZACAO DE INTERROGATORIO. FORAM OFERECIDAS ALEGACOES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICARDO COSTA REGO EDUARDO COSTA REGO JOLCIRLEI ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA LUIS MARQUES DOS SANTOS ADV ACUS : 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/08/2017 AS 1
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 IRES DO PRADO NATUREZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S P A C H O - DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. HIDROLANDIA, 1 8 DE NOVEMBRO DE 2014. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77860-60.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : WARLEY JORGE DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 20130
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/03/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE LOURDES BORGES JUIZ DE DIREITO : GALDINO ALVES DE FREITAS NETO =========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 O DE 01 (UM) ANO. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTACOES DA PARTE E XEQUENTE, INICIARA, ENTAO, O PRAZO DA PRESCRICAO INTERCORRENTE, D E ACORDO COM A SUMULA N 314, DO STJ. POR FIM, FACULTO A PARTE CRE DORA/EXEQUENTE, A QUALQUER MOMENTO, DIANTE DA CONSTATACAO DA EXIS TENCIA DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA OU NOVAS PROVIDENCIAS QUE ENT ENDER, A REQUERER O DESARQUIVAMENTO DOS AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE WA LTERSON ALVES DOS SANTOS , IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO DELITO PREV ISTO NO ARTIGO 33, CAPUT , LEI N. 11.343/06 E ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NOTIFICADO AS FLS.93/94, APRESENTOU DEFESA VIA D EFENSOR NOMEADO FLS. 100/101. VERIFICO QUE NAO HA PRELIMINARES A SEREM ANALISADAS, BEM COMO NAO SE VISLUMBRA