Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESPACHO : AUTOS N 2252/2016 (201604029700) VISTOS, ETC... NA VERDADE, TRATA -SE DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (ARTIGO 136, 3, DO CP), RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS E SPECIAIS CRIMINAIS DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JU IZO PARA PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANI A,19/12/2016. CAMILA NINA ERBETTA

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 : : : : Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ACAO PENAL EDUARDO VEIGA DO NASCIMENTO FABRICIO AGUIAR NUNES 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA 25479 GO - CELSO JOSE MENDANHA DESPACHO : PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, PRONUNCIO O ACUSADO EDUARDO VEIGA DO NASCIMENTO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV, C/C ARTIGO 29, AMB

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO LACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO P OSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 08 DE MARCO DE 201 8 , AS 1 5 : 0 0 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 40 0 E SS. DO C.P.P. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEM UNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PE

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NR. PROTOCOLO : 62177-70.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 605 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIOGO BORGES FONSECA VITIMA : 4A DELEGACIA DISTRITAL DE GOIANIA ADV VIT : 6945 GO - SANDRA REGINA MARIA FERREIRA D'ARGTA DESPACHO : AUTOS: 201900621775 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE NAO HOU VE O AJUIZAMENTO DE QUEIXA-CRIME EM RELACAO AO CRIME DE DIFAMACAO , CAPITULADO NO ARTIG

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 , E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMO S DOS ARTIGOS 107, INCISO IV E ARTIGO 109, INCISOS III E V, TODOS DO CODIGO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 12/09/2018. MARIA UMBELINA ZORZ ETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91735-24.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1495 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADAO MARCELINO DO ESPIRITO SANTO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO

Seção II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NR. PROTOCOLO : 190260-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 801 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : HSBC BANK BRASIL SA DESPACHO : DECISAO ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 62/63, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. DESTA FORMA, ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS A NOTACOES E BAIXAS, RESSALVADA A HIPOTESE PREVISTA NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 36413 GO - CLEBSON VIEIRA NERES DESPACHO : PROCESSO N 201700606411 INDEFIRO O PEDIDO DE VISTA FORA DO CARTOR IO (F. 293) EM VIRTUDE DA PLURALIDADE DE REUS E DEFENSORES, SENDO COMUM O PRAZO PARA APRESENTAR RESPOSTAS A ACUSACAO. INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO ITALO BRENNER SILVEIRA DE GODOY P ARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL (F. 294). PROC EDA

Seção II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NR. PROTOCOLO : 531-59.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DECISAO ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 33/34, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. DESTA FORMA, ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS A NOTACOES E BAIXAS, RESSALVADA A HIPOTESE PREVISTA NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FICA AUTORIZADA A DES

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ANALISE QUANTO A DESCLASSIFICACAO DO REFERIDO CRIME PARA CONTRAVE NCAO PENAL DE VIAS DE FATO, POSTO A NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PR OVAS PARA MELHOR AVERIGUACAO. 3. QUANTO AS DEMAIS QUESTOES SUSCIT ADAS NA RESPOSTA A ACUSACAO, VERIFICA-SE QUE SE REFEREM AO MERITO E SERAO AVALIADAS AO LONGO DA INSTRUCAO CRIMINAL. 4. NOS TERMOS DO ART. 399 DO CPP, AGUARDE-SE, EM CARTORIO,

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 AUTOS NR. : 543 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JAB ACUSADO : MYS NSM ADV ACUS : 28846 GO - JOSE DA ROCHA CUELHO 36240 GO - BRUNO SILVA ROCHA 40392 GO - BRENO SILVA ROCHA 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : FICAM REGULARMENTE INTIMADOS VIA DIARIO ELETRONICO, OS DEFENSORES DO ACUSADO MYKAEL YARSICA DA SILVA, OS DRS. JOSE DA ROCHA CUELHO( OAB/GO 28.846), DR. BRUNO SIL