110 resultados encontrados para codigo penal. p.r.i. goiania - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ISAIAS FERREIRA DE SANTANA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800670901 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 112 . REQUISITE-SE, VIA OFICIO, AO CENTRO DE REFERENCIA EM ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA (CROF), A REMESSA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DO P RONTUARIO MEDICO DA VITIMA YEISON BEDOYA SANTANDER, ADMITIDO NA R EFER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 E AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JHONNY HICKSON DE SOUSA SOBRINHO EM RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVO DO E STADO, OCORRIDA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2015, COM FUNDAMENTO NO ART. 30 DA LEI 11.343/06 C/C ART. 115 E ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL . P.R.I GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 VISTOS, ETC... AUTOS: 201800761559 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 140, 147 E 163, TODOS DO CODIGO PENAL. COM VISTA DOS AUTOS, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO FEITO SUST ENTANDO QUE A VITIMA RENUNCIOU EXPRESSAMENTE AO DIREITO DE QUEIXA E REPRESENTACAO (FLS. 13). RELATEI. DECIDO. APO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 NR. PROTOCOLO : 148978-57.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1432 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO VITIMA : GUSTAVO WEDERSON RABELO SILVA COSTA DESPACHO : AUTOS N. 201 701489788 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO ACOSTADA A FL. 241, REVOGO A DECISAO DE FLS. 181/183 E RETORNO O ANDAMENTO DA ACAO PENAL OUTRORA SUSPENSA. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DEFENSO RI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 SUAS ATIVIDADES LABORAIS E SEUS END ERECOS; ESTAO PROIBIDOS DE SE AUSENTAREM DA COMARCA POR MAIS DE 1 5 DIAS SEM AUTORIZACAO DESTE JUIZO EXPECAM-SE OS ALVARAS DE SOLT URA E TERMO DE COMPROMISSO, COLOCANDO OS ACUSADOS EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ENCONTRAREM-SE PRESOS P R I GOIANIA, 09 D E FEVEREIRO DE 2017 LOURIVAL MACHADO DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 NR. PROTOCOLO : 403058-21.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2198 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RICARDO PEREIRA MAGALHAES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 2198/2016 (201604030580) INDICIADO: RICARDO PEREIRA MAGAL HAES OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA SOLICITANDO O ENCAM INHAMENTO DO LAUDO PERICIAL DE CARACTERIZACAO, CONSTATACAO E ESPE CIFICACAO, CASO TENHA SIDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 DESPACHO : AUTOS: 201900522335 QUANTO AO CRIME DO ARTIGO 7, INCISO IX, DA LE I 8.137/90 ACOLHO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EX CLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FACE A AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO, CONF ORME SE VERIFICA NAS FLS. 88 E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS AUTOS E RELACAO A E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 RIA AS FLS 77/78 INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTERIO PUBLICO, A F L 79, OPINA PELA DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA TENDO C OMO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DETERMINO A DEVOLU C AO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE ESTRELA D" OESTE-SP, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE, PARA AS PROVIDENCIAS DE CO NSIDERAR CABIVEIS COMUNIQUEM-SE AO SIP, EN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 O. GOIANIA, 09 DE MAIO DE 2019. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 241210-88.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2960 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ADRIANA SOUSA DE OLIVEIRA INDICIADO : ADELVANDRO SOUZA DE OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO O ART. 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO A DECADENCIA DO DIREITO DA VITIMA ADRIANA SOUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 198), FICANDO ASSINALADO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA. ENCA MINHE-SE, JUNTAMENTE COM O EXPEDIENTE, COPIA DO OFICIO DE FL. 44. GOIANIA, 19 DE JANEIRO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 219133-85.2017.8.09.0175 : 1762 : ACAO PENAL : ARLE