Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA APARECIDA SILVA ACUSADO : JOSE EVANGELISTA DO NASCIMENTO FILHO DESPACHO : AUTOS N 1381/2015 (201502616666) ACUSADO: JOSE EVANGELISTA DO NAS CIMENTO FILHO VISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS F ORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 OS AUTOS, ART. 147 DO CP, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, IV, 1 FIGUR A C/C ART. 109, INCISO VI, TODOS DO CODIGO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 296528-90.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 4664 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO DA SILVA MARQUES VITIMA : PRISCILLA MONTALVAO DIAS ADV ACUS : 41618 GO - CARLOS

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 IA,11/09/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99391-32.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1623 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : PEDRO HENRIQUE NUNES BORGES DESPACHO : AUTOS: 201800993913 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM R ELACAO AOS DELITOS TIPIFICADOS NOS A

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 AUTOS: 201700869986 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E A AUSENCIA DE ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONFIGURACAO DO DELITO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJU IZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMEN TOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROC

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE; DE QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU DE CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. 2. NOS TERMOS DO ART. 399 DO CPP, D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRIMINAL PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2019, AS 16:15 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS AR ROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR, RE

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 VITIMA : JOAO VICTOR VIEIRA NEVES DESPACHO : AUTOS: 201900661521 ACOLHO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO T ITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSAC AO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRE SCRICAO, E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NO S TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV E ARTIGO 109, INCISO V, AMBOS

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : JOSE ROBERTO DE MELO SABINO BARRETOS : ADMINISTRACAO PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1586/2018 (201800986402) ACUSADO: JOSE ROBERTO DE MELO SA BINO BARRETOS VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TR ATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DA S FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERAD

Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 A VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA DESPENALIZADORA POR PARTE D O MINISTERIO PUBLICO. ESCLARECO QUE JUNTAMENTE A FORMULACAO DA PR OPOSTA, SERA OPORTUNIZADO A ACUSADA E A VITIMA A TENTATIVA DE COM POSICAO CIVIL DOS DANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 291, 1 DO CODIGO DE TRANSITO E O ARTIGO 74 DA LEI N 9.099/95. CITE-SE A IMPUTADA PAR A RESPONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP)

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 TO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74586-15.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1129 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VINICIUS BRAGA GONCALVES DE OLIVEIRA VITIMA : PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA DESPACHO : AUTOS N 1129/2018 (201800745863) ACUSADO: VINICIUS BRAGA GONCALVE S DE OLIVEIRA VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TR ATA

Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 GOIANIA, 23/04/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 144476-06.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL PHAYTON DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201001444765 RAFAEL PHAYTON DE OLIVEIRA FOI CONDENADO A PE NA DE 08 (OITO) MESES DE DETENCAO PELA P