110 resultados encontrados para codigo penal. p.r.i. goiania - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 UEZIA LAODICEIA DA SILVA FERNANDES, EM RELACAO AO CRIME DE LESAO CORPORAL LEVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV DO CODIGO PENAL, UMA VEZ QUE ESTE ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA DECADENCIA. EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 329, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, ENCAMI NHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COT A DE FLS. 133/136. P.R.I. GOIANIA, 20.04.2018.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 DESPACHO : AUTOS: 200800940010 AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTORIO O TERMINO DA SUSPENSAO DO PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, CONFORME DECISAO DE FLS. 121. COMPARECENDO, PESSOALMENTE, O ACUSADO, PROCE DA-SE NA FORMA DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CPP. AO ARQUIVO PROVIS ORIO. P.R.I. GOIANIA, 24/04/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 16179-21.2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 ITIMAS SE ENCONTRA NO SISTEMA PRISIONAL, E OS ACUSADOS AINDA PODE M RETALIAR CONTRA SEUS FAMILIARES. EM RELACAO AO ACUSADO EDUARDO LIMA DOS SANTOS , DIANTE DOS RELATOS DE AMECA FEITAS A VITIMA E S EUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, DA MESMA FORMA, VISANDO GARANTIR DA ORDEM PUBLICA E POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, DECRETO SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 31
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 DESPACHO : AUTOS N 2150/2018 (201801317326) ACUSADA: VITORYA STEFFANY FERNAN DES SOUZA VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FO RMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/ 2008). NAO SERA POSSIVEL A FORMULACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO EM RAZAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 ADV ACUS : 23447 GO - ELVES PEDRO MARTINS 21866 GO - LAILSON SILVA MATTA 22110 GO - VITOR HUGO ALBINO PELLES 28884 GO - DENISE TEOFILO ALVES 9496 GO - DOMINGOS SAVIO VIEIRA DOS SANTOS ADV VIT : 20570 GO - LUIS ALBERTO FERREIRA 18803 GO - SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO DESPACHO : FICAM REGULARMENTE INTIMADOS, VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA, OS ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO, DR. L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 O MAIKON MISAEL SAMPTES SANTA CLARA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2018. LOURIVAL MACHADO DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 146751-94.2017.8.09.0175 828 INQUERITO A ESCLARECER MARCO AURELIO VIEIRA DOS SANTOS A ESCLARECER DESPACHO : PROFERIDA DECIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PROTOCOLO NR. : 323581-80.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1517 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSDANIA LIMA BARBOSA INDICIADO : WANDERSON GOMES BARBOSA DESPACHO : AUTOS N 1517/2016 (201503235810) ACUSADO: WANDERSON GOMES BARBOSA VISTOS, ETC... EM RELACAO AO CRIME DE LESAO CORPORAL PRATICADA E M DESFAVOR DA VITIMA JOSDANIA LIMA BARBOSA, ACOLHO O PARECER MINI STERIAL DE FLS. 45
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 IMINAL POR OUTRO FATO (FLS. 60/61). CITE-SE O ACUSADO EDUARDO AUG USTO MANZAN DE AMORIM, POR MANDADO, NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 02, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ANDRE LEANDRO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201700124840 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, E M RAZAO DA IMPOSSIBILIDADE DE DETERMINAR AS CIRCUNSTANCIAS DO ACI DENTE E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, S EM PREJUIZO DA REA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 INISTERIAL DE FLS. 114 COMO RAZAO DE DECIDIR, TENDO EM VISTA QUE SE OPEROU A DECADENCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A P UNIBILIDADE DE DARLIANE MIRANDA NUNES E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 601/2017 (201700832950), COM FULCRO NO ARTIGO 107, IN CISO IV, DO CODIGO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREIT