110 resultados encontrados para codigo penal. p.r.i. goiania - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 RREU EM DECORRENCIA DE SUICIDIO, E, PORTANTO, AUSENTES QUAISQUER ELEMENTOS DO TIPO CONTIDOS NO ARTIGO 122 DO CODIGO PENAL, DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO D O PRESENTE CADERNO INQUISITORIAL, RESSALTANDO A POSSIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015. LOURIVAL MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 ADV ACUS : 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA 22891 GO - CLEOMAR ALVES CARNEIRO GUIMARAES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201603391155 DESPACHO COMPULSADO OS AUTOS, PERCEBESE QUE O SENTENCIADO DIEGO E SERGIO FORAM DEVIDAMENTE INTIMADOS ( FLS. 355 E 356), DA SENTENCA PROLATADA POR ESTE JUIZO. POR PREEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ARAM APENAS QUESTOES DE MERITO. EM ASSIM SENDO, VERIFICO AFASTADA S AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O, PARA O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 201 7 , AS 1 4 : 3 0 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 400 E SS. DO C.P.P. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NR. PROTOCOLO : 4582-50.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO ANTONIO DA COSTA VITIMA : MARCIO ARCANJO DOS SANTOS ADV ACUS : 36790 GO - ANGELA MARIANNE TEIXEIRA DE SA ADV VIT : 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO DESPACHO : PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, PRONUNCIO O ACUSADO LEONARDO ANTONIO DA COSTA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II NATUREZA INTERPELANTE INTERPELADO ADV INTPTE Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 : : : : Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 INTERPELACAO CRIMINAL UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RICARDO DE MENDONCA NETO 33000 GO - ROMERO FERRAZ FILHO 51071 GO - GABRIEL DE SOUSA VEIGA JARDIM DESPACHO : AUTOS: 201900651500 NOTIFIQUE-SE O INTERPELADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A INTERPELACAO CRIMINAL AJUIZADA PELO AU TOR INTIME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 UZ VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDA DES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). NAO SERA POSSIVEL A FORMULACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO EM RAZAO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO (FL S. 70/72). CITE-SE O IMPUTADO, POR MANDADO, P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 IA A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO IMPUTADO. COM RELACAO AOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 140 E 163, DO CODIGO PENAL, TEND O EM VISTA QUE SE OPEROU A DECADENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DE PAULO SOUZA DA GUIA E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 1494/2017 (201701165184), COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 06 DE SETEMBRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTI GO 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE A O CPP. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 04 (QUATRO) ANOS: 09/05/2023. GOIANIA, 09/05/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 129479-53.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1889 NATUREZA : INQUERITO VITIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 ISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, POR EXTRAT O. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA OS ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADOS DO DENUNCIADO. GOIANIA, 31 DE AGOSTO DE 2017. CAMILA NINA ERBETT A NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 150591-15.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1127 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : REGINA HELENA ALVES SANTANA DESPACH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DIA 22/02/2019, ÀS 13:00 HORAS, NO CARTÓRIO DA 2A VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI, LOCALIZADA NO FÓRUM CRI MINAL DESEMBARGADOR FENELON, SALA 421, 4º ANDAR, RUA 72, JARDIM GOIÁS, GOIÂNIA/GO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 51622-28.2018.8.09.0175 103 ACAO PENAL CLAUDIA LIMA DA COSTA AROLDO GONCALVES 1