Seção II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO O ART. 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO A DECADENCIA DO DIREITO DA VITIMA ADRIANA SOUSA DE OLIV EIRA EM AJUIZAR A RESPECTIVA QUEIXA-CRIME, DECLARO EXTINTA A PUNI BILIDADE DO INDICIADO ADELVANDRO SOUZA DE OLIVEIRA, COM FUNDAMENT O NO ARTIGO 38 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C/C O ARTIGO 103 E 107 , INCISO IV, SEGUNDA FIGURA, AMBOS DO CODIGO

Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 PROTOCOLO: 201702701888 C O N C L U S A O AOS DEZESSETE DIAS DO M ES DE JANEIRO DO ANO DE 2018, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. J UIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. ______________________________ _____________ DESPACHO REMETA-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME REQUERIDO A FL. RETRO. GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2018. MARCELO FLEU

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA REGINA DA SILVA INDICIADO : CAMILA LOF PEREIRA DESPACHO : AUTOS: 201900540333 ACOLHO REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO TIT ULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO , SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESC RICAO, E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIG

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/06/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : SILVIO ALVES DA LUZ JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 133029-11.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : M

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 CRIME DE ROUBO. PRISAO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTODIA DEMON STRADA. CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS. IRRELEVANCIA. 1. A JURISPR UDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, ACOMPANHANDO A ORIENTACA O DA PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FIRMOU-SE NO SEN TIDO DE QUE O HABEAS CORPUS NAO PODE SER UTILIZADO COMO SUBSTITUT O DE RECURSO PROPRIO, SOB PENA DE DESVIRTUAR

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ACUSADO : VINICIUS CESAR MESQUITA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1367/2016 (201602552090) ACUSADO: VINICIUS CESAR MESQUITA DOS SANTOS VISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA D E CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FOR MALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/20 08). NAO SERA FORMULADA PROPOSTA

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 285441 SP - LUIZ GUSTAVO BROGNA DESPACHO : AUTOS: 201700516978 INTIME-SE O QUERELADO MARIO FERNANDO CAMOZZI PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORNECA O ENDERECO ATUALIZAD O DA TESTEMUNHA DALVA LUCIA DE URZEDA, TENDO EM VISTA QUE AS FLS. 785 FOI REQUERIDA A OITIVA DESTA. TRANSCORRIDO O PRAZO, VENHAM-M E OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 10/12/2018. MARIA UMBELINA ZORZETT I J

Seção II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 AUTOS N 200/2018 (201800097527) INTERPELADOS: PATRICIA DE MELO MO RAES RIBEIRO E OUTROS OS INTERPELADOS PATRICIA DE MELO MORAES RI B EIRO E CIA, PATRICIA DE MELO MORAES RIBEIRO E EULER DE FRANCA B EL EM APRESENTARAM AS EXPLICACOES (FLS 54/64) EM RELACAO AOS INTE R PELADOS HEBERT MORAIS RIBEIRO JUNIOR, ALEXANDRE PARRODE E ELDER D IAS, CONSIDERANDO AS CERTIDOES DE FLS 92/93,

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 NO SENTIDO DE NAO POSSUIR INTERESSE NA REPRESENTACAO CRIMINAL. AS SIM, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 136/2015 (201500173058) EM RELACAO A ESTE CRIME, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV, C/C ART . 103, DO CODIGO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2016. CAMI LA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO 03 NR. PROTOCOLO : 406048-19.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 500 NATURE

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POL ICIAL PARA PROVIDENCIAR A DESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDAS NOS A UTOS. APOS ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, SEM NECESSIDADE DE INTI MACAO PESSOAL DO AUTUADO. P.R.I GOIANIA-GO,08 DE JUNHO DE 2017. A LEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 150604-14.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 769 NATUREZA : INQUERI