Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 21409 19058 14832 15623 21322 GO GO GO GO GO - Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 JULYANNA VIEIRA LEAO CABRAL EDSON ROGERIO DE OLIVEIRA ALMEIDA DEJANE MARA MAFFISSONI RICARDO DE PAIVA LEAO REYKA CATRINNE COSTA BARBOSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA FORMULADA NA DENUNCIA PARA, COM FULCRO NO ARTIGO 386, V E VII, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, ABSOLVER VINICIUS NERIS D

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 ZAFFARONI, E R; PERANGELI, J SAO PAULO: RT, 1997, P 603 H MANUAL DE DIREITO PENAL Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 1 ED NR. PROTOCOLO : 416230-91.2009.8.09.0137 ( 200904162308 ) AUTOS NR. : 2119 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : EVERTON DA SILVA FURLANETTO ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO PA

Seção III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : RODRIGO ROCHA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201800555274 NATUREZA: CARTA PRECATORIA D E SPACHO DIANTE DO TEOR DA CERTIDAO DE FL. 26, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA, COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. ATE NDA-SE. CRISTALINA/GO, 04 DE JUNHO DE 2018. CARLOS ARTHUR OST ALE

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 NETO, ASSISTENTE ADM. DA MMA. JUIZA, QUE DIGITEI E SUBSCREVO. PAT RICIA MACHADO CARRIJO NELSON VILELA COSTA JUIZA DE DIREITO PROMOT OR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS ADV VIT : : : : : : : 304087-79.2014.8.09.0107 845 ACAO PENAL JOSE FRANCISCO DIAS ARTHUR AZEREDO SIQUEIRA 34721 GO - ROBSON NEVES CANEDO 37476 GO - RAQUEL SIMONE DE S

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 CESSO PENAL. SALIENTO, FINALMENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR TAMBEM S E JUSTIFICARA QUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZA DORES, OU SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA, O INTERESSADO PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECESSAR IA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVEN IENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEG

Seção II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 EM RELACAO A MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA E MIKAEL VINICIUS DE SOUS A DIAS, DEVENDO ESTES, SEUS DEFENSORES E TESTEMUNHAS SER INTIMADO S PARA A PROXIMA AUDIENCIA. DESDE JA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 14 4-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINOU A MM JUIZA A ALIENACA O ANTECIPADA DOS BENS APREENDIDOS, VISANDO EVITAR DETERIORACAO DE STES, COM REVERSAO DOS VALORES AO FUNDESP. N

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ACUSADO : CINTIA LEODETE DE OLIVEIRA VITIMA : A COMUNIDADE ADV ACUS : 35636 GO - FLAVIO MARIZ FREIRES DESPACHO : AUTOS N: 201302417627 DESPACHO ENTREGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL NA PRESENTE ACAO, E FORMADO OS RESPECTIVOS AUTOS EXECUTORIOS, AR QUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE. QUIRINOPOLIS-GO , 26 DE FEVEREIRO DE 2019. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREIT

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ENCA EM LIBERDADE, JA QUE OS MOTIVOS QUE A MANTIVERAM ENCARCERADA AINDA SE FAZEM PRESENTES. ADEMAIS, NAO SE MOSTRA RAZOAVEL CONCED ER-LHE A LIBERDADE APOS A SUA CONDENACAO, TENDO PASSADO TODA A FA SE INSTRUTORIA PRESA. DETERMINO QUE O TEMPO DE SEGREGACAO PROVISO RIA SEJA COMPUTADO PARA FINS DE DETRACAO, CONFORME NOVA REDACAO D O 2 DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO P

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 A, INTIMANDO OS CONDENADOS PARA O PAGAMENTO DO DEBITO, NO PRAZO D E DEZ (10) DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO DE INTIMACAO OS VALOR ES A SEREM PAGOS E O PRAZO PARA A SUA QUITACAO. D) VENCIDO OU ESC OADO O PRAZO, SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA D E MULTA, EXTRAIA-SE A CERTIDAO, ENCAMINHANDO-A A SECRETARIA DE ES TADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINIS

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 ASSIM POSSAM RESPONDER EM LIBERDADE AO PROCESSO CONTRA SI INSTAU RADO, COMPROMETENDO-SE, DESDE JA, A COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, TENDO EM VISTA PREENCHEREM OS REQUISITOS LEGAIS EXIGID OS PARA TAL, COMO POSSUIR RESIDENCIA FIXA, TRABALHADOR, COM A CON SEQUENTE EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA." EM SEGUIDA O MM. JUIZ D ELIBEROU O SEGUINTE: " MANTENHO A DECISAO DE