10.001 resultados encontrados para codigo penal. passo - data: 15/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 4441 43368 16325 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 GO - OSVALDO AFONSO VILELA GO - ASAFE REZENDE APOLINARIO GO - CLEOMAR JOSE VIEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201002868798 D E S P A C H O INICIALMENTE, PROMOVA-SE O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 529/534, DEVENDO OS MESM OS SEREM JUNTADOS NO FLAGRANTE N 201900077293. INTIME-SE, NOVAMEN TE, O ADVOGADO DO ACUSADO ADEONDAS JOCOB DE OLIVEIRA PEIXOTO ,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/02/2019 NR. NOTAS : 69 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ANDERSON FERREIRA GOMES JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 95928-24.2018.8.09.0162 AUTOS NR. : 8743 NATUREZA : ACA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 NR. PROTOCOLO : 462044-67.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 4838 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO BARROS DE ALMEIDA VITIMA : VALDECI ROSA DA SILVA ADV ACUS : 31172 GO - VALMA DE DEUS VITOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO FERNANDO BARROS DE ALMEIDA COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 SABRINA COSTA TATIANE LAWANE DE SOUZA MANSO ADV IND : 22686 GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR 42117 GO - VICTOR GOMES PEREIRA SANTANA DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201504476632 PARTE(S): WANDA LAIANY OLIVEIRA TATIANE LAWANE DE SOUZA MANSO SABRINA COSTA MYRELLA CRISTINA MARINHO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 OU DA COMPETENCIA PARA PROSSEGUIR NO JULGAMENTO, DADA A SUA COMPE TENCIA CONSTITUCIONAL, TAO SOMENTE PARA JULGAR OS DELITOS DOLOSOS , CUJO BEM ATINGIDO SEJA A VIDA HUMANA. O ARTIGO 15 DO CODIGO PEN AL PREVE QUE QUANDO O AGENTE DESISTE VOLUNTARIAMENTE DE PRODUZIR O RESULTADO FINAL DEVE SER RESPONSABILIZADO PELOS ATOS ATE ENTAO PRATICADOS, E, NO PRESENTE CASO, EXTRAI-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 AUTOS NR. : 2056 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE THIAGO SOUZA BATISTA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 42117 GO - VICTOR GOMES PEREIRA SANTANA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO VAZADA NA D ENUNCIA E CONDENO O ACUSADO JOSE THIAGO SOUZA BATISTA, FILHO DE A LICE DE OLIVEIRA GOMIDE, NAS PENAS DO ARTIGO 180, CAPUT, 6 DO COD IGO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ESCRIVÃO(Ã) : RENATO RODRIGUES SANTOS JUIZ DE DIREITO : JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 9340-26.2018.8.09.0158 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS ADV ACUS : 55930 DF - ERICK MEDEIROS AMORIM DESPACHO : AUTOS N.: 201800093408 D E S P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 70113-51.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 1424 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUILHERME AUGUSTO PEREIRA MARQUES CAROLINA MOREIRA MARTINS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 46871 GO - RENAN ONOFRE DA SILVA OLIVEIRA 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ 50621 GO -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 POSTO NO ARTIGO 396, CAPUT, DO CPP. A DEFESA DO REU DEVE SER APRE SENTADA POR CAUSIDICO(A) LEGALMENTE CONSTITUIDO(A) E HABILITADO(A ) NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. NAO OFERECIDA A R ESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU SE O QUERELADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR(A), CERTIFIQUE-SE A INERCIA NOS AUTOS E, EM ATO CONTINUO , NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO PARA O ACUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 33670 45130 23814 33883 GO GO GO GO - Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PEN MARCOS PAULO ALVES DE ASSUNCAO JOSE COELHO DE OLIVEIRA KAROLINNE DA SILVA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM FACE DO A CUSADO MARILDON BRAGA DOS SANTOS. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER CUSTODIADO. DE-SE CIENCIA A O M