50 resultados encontrados para codigo penal. recebid - data: 04/08/2025
Página 1 de 6
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 IFICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II DO CODIGO PENAL; E DOS CRIMES TIPIFICADOS NO ARTIGO 157, 2, INCISO II E ARTIGO 304 C/C ARTIGO 297, TODOS DO CODIGO PENAL, BEM COMO, ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL N 10.826/2003, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL. RECEBID A A DENUNCIA NA DATA DE 30/05/2018 COM A DETERMINACAO DA CITACAO. CITADOS, OS ACUSADOS OFERECERAM RESPOSTA A AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 GAR NA SENTENCA CONDENATORIA FORAM ANALISADOS DIVERSOS FATOS, INC LUSIVE O DEPOIMENTO DA VITIMA EM JUIZO. O SIMPLES FATO DA VITIMA DIZER QUE TEM UM POUCO DE DUVIDA QUANTO A PESSOA DO ACUSADO PRESE NTE NA AUDIENCIA NAO O EXIME DA CULPA. SALIENTA-SE QUE AS DEMAIS PROVAS FORAM COERENTES NO SENTIDO DA CONDENACAO. NESTE SENTIDO, N AO HA QUE SE FALAR EM CONTRADICAO. POR FIM, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PATRICIA ALBERNAZ DE OLIVEIRA VITIMA : ZARA BRASIL LTDA ADV ACUS : 38240 GO - PAULIELIO ATAIDES DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201701182348 DESPACHO TENDO EM VISTA CERTIDAO RETRO, CERTI FIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA E CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE PENA DE MULTA SEJA EXPEDIDO A GUIA DE EXECUCAO E REMETID A PARA A VEPEMA. APOS CUMPRAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 E 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 162797-95.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WILLIAN ROGERIO COELHO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO DESPACHO : AUTOS: 201601627976 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 AUTOS NR. : 2155 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARLON DE SOUZA FERREIRA ACUSADO : EDNOMAR JOSE DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201403203657 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO EM RELACAO A CERTIDAO AS FLS.190. GOIANIA-GO, 15 DE D EZEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 DESPACHO : AUTOS: 201700989728 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE MURILLO FARIAS DE OLIVEIRA IMPUTANDO-LHE A PRATICA D O CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. RECEBID A A DENUNCIA NA DATA DE 03/05/2017 (FLS. 101), COM DETERMINACAO D A CITACAO. CITADO O ACUSADO OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO RESERVAN DO-SE NO DIREITO DE MELHOR ANALIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NR. PROTOCOLO : 191247-14.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1073 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PAULINO LIMA DA SILVA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701912478 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE PAULINO LIMA DA SILVA IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO S CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 394, 1, DO CODIGO PENAL. RECEBID A A DENUNCIA NA DATA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 VITIMA : VISAO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ACUSADO : VANTUIR LICIO MACHADO VITIMA : MARCO AURELIO MAGALHAES ALVES ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : PROCESSO: 201501184703 DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUM PRA-SE. GOIANIA/GO, 22 DE AGOSTO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JU I Z A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 NR. PROTOCOLO : 265441-82.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 775 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JERDESON RODRIGO NEVES SANTOS VITIMA : JOAO CARLOS OLIVEIRA PAULINO ADV ACUS : 42381 GO - EDSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROCESSO: 201702654413 DESPACHO CONFORME CERTIDAO ACOSTADA A F. R ETRO, O DEFENSOR DO ACUSADO NAO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, M ESMO SENDO DEVIDAMENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 TES, NOS MOLDES DO ART. 403 DA LEGISLACAO PROCESSUAL. POR FIM, NO TOCANTE AO ACUSADO HIGGOR FELLIPE RODRIGUES DOS SANTOS, DETERMIN O A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MANIFESTE-SE O MINISTERI O PUBLICO QUANTO AO SEU INTERESSE NA PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA S. NOTIFIQUE-SE A VITIMA ACERCA DA SUSPENS