2.052 resultados encontrados para codigo penal. recebida - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO IP NR. PROTOCOLO : 291562-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 611 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VINICIUS GABRIEL DE MELO FERNANDES INDICIADO : JULYERME HENRIQUE MARTINS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO SERGIO ALVES BISPO VITIMA : JULIANA PEREIRA DE MOURA ADV ACUS : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : E 14O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ANTONIO SERGIO ALVES BISPO, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ART. 129, 9 E 147, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCI A, O ACUSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 AMENTO PARA O DIA 27/10/2015, AS 15:30 HORAS, NO FORUM LOCAL. NOT IFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE O ACUSADO, O SEU DEFEN SOR E AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CASO RESIDENTES EM OUTRA COMARCA. CUMPRA-SE. URUACU, 08 DE OUTUBRO DE 2015. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 INTIMEM-SE OS DEFENSORES DE BRENO OLIVEIRA DA COSTA, DRA. JESSIKA CASSIA OLIVEITA MOTA, OAB/GO 41899 E DR. DANILO RIBEIRO DE ARAUJO OAB/GO 37937, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 477678-72.2014.8.09.0175 1436 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA JOAOZINHO BARBOSA DA SILVA RICARDO BATISTA TEIXEIRA AD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 OAB/GO 40.908, A QUAL FIXO NO VALOR DE 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS, NOS MOLDES DO ARTIGO 2 65 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OFICIE-SE A OAB/GO QUANTO A INERC IA DO CAUSIDICO ACIMA MENCIONADO. INTIME-SE O ACUSADO FRANCISCO J OSENILDO DA SILVA PARA QUE EM 05 (CINCO) DIAS CONSTITUA NOVA DEFE SA. EM CASO DE INERCIA OU IMPOSSIBILIDADE, D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : BRUNA DOS SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA THIAGO DOS SANTOS BATISTA OLIVEIRA LEA DOS SANTOS BATISTA RAPHAEL ALEKSANDER CARNEIRO DE MELO VITIMA : FE PUBLICA ANA LUIZA SOARES VALLADARES LARISSA BARBOSA DE SOUSA E SILVA NUSIA LUISA BARBOSA RENATA LISBOA ROCHA CAROLINE FERREIRA LOPES VILELA LILIAM DAYRELL FERNANDO CESAR PRADO TADIOTTO ADV ACUS : 35
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 388711-40.2011.8.09.0051 : 352 : ACAO PENAL : TONIER CAETANO COUTINHO SENARA FELICIA DA SILVA ACUSADO : ALEX LIMA DOS SANTOS ADV ACUS : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO REU, DR. MARQUES DA SILVA LIMA, PARA QUE, ' NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE A RESPOSTA A ACUSACãO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO DALUL FARIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 110789-51.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 285 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOANA DARC LEITE ROSA ACUSADO : PABLO ROBERT DOS SANTOS DINIZ MARCOS VIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO VIEIRA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO DESPACHO : INTIMO O(A) PROCURADOR(A) DO SENTENCIADO PARA MANIFESTAR NA LIQUI DAÇÃO DE PENAS. NR. PROTOCOLO : 188439-36.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 858 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALVINO URGEDA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 4
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 222198-88.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1279 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROMARIO BATISTA FERREIRA YGOR SANTOS DE MATOS VITIMA : PEDRO FERREIRA COSTA LEANDRA FERREIRA DE SOUZA