2.052 resultados encontrados para codigo penal. recebida - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 AUTOS NR. : 515 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FRANCINETE MOURA DA SILVA MARINHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO: 201800957291 DESPACHO CONSIDERANDO O TERMO DE FIANCA (F . 13), BEM COMO A COMUNICACAO DA AUTORIDADE POLICIAL INFORMANDO Q UE O INDICIADO SE ENCONTRA EM LIBERDADE (F. 02), AGUARDE-SE, EM C ARTORIO, A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. GOIANIA, 06 DE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 S, SOB PENA DE DESTRUICAO. GOIANIA-GO, 10 DE SETEMBRO DE 2018. AL EXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 114069-52.2018.8.09.0175 : 1263 : FLAGRANTE : JORDANA CAETANO VIEIRA ROSINAYRA JACIELE DA SILVA E SILVA VANDECI PEREIRA ROCHA INDICIADO : THAMARA CINDY DE OLIVEIRA PINTO ROMENIKE PEREIRA BARBOSA DA SILVA TIAGO BARBOSA NASSA BERTORI D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/08/2018 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : SUELENITA SOARES CORREIA ============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 S ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTER IO PUBLICO, A ACUSADA, O DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPED INDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2018. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 86732-88.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 459 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATHEUS MOREIRA DE ARAUJO VITIMA : COLE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ROVIDENCIE O RECAMBIAMENTO DA PRESA TATIANI VERSALLI A COMARCA DE ORIGEM. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVID AS E AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2017. TELMA APA RECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 88641-05.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : LUCIANO VITAL DA SILVA DESP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 374362-72.2016.8.09.0175 : 3540 : ACAO PENAL : VITOR GABRIEL DA SILVA MARCOS NERI DOS SANTOS ACUSADO : MARCELIO DE SANTANA CURCINO ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : AUTOS 201603743620 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE MARCELO DE SANTANA CURCINO IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO S CR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 CUSACAO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO (SE NECESSARIO) NO PRAZO DE 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOI ANIA-GO, 20 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 388306-15.2014.8.09.0175 2210 ACAO PENAL GETULIO FER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 AUTOS NR. : 753 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OMAR AHMAD KHIDIR VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 17282 GO - CRISTIANO MOCELLIN GRZYBOWSKI DESPACHO : PROCESSO: 201504150338 DESPACHO DETERMINO O ESTRITO CUMPRIMENTO D A DILIGENCIA APRESENTADA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO. GOIANIA/GO, 29 DE SETEMBRO DE 2017. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 ACUSADO : A ESCLARECER JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS WENDEL GONCALVES MENDES VITIMA : IVALDO JOSE DA SILVA ADV ACUS : 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 45797 GO - ROSENILDA RUFINO CORDEIRO 25376 GO - WENDEL GONCALVES MENDES ADV VIT : 27953 GO - ANDREIA CRISTINA REIS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201603829037 DESPACH O OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO . GOIANIA/GO, 02 DE OUTUBRO DE 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 A DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I DO CODIGO PENAL E JONATHAN GOMIDES IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE 02 DE ABRIL DE 2014 (FL. 67), COM DETERMINACAO DA CITACAO DOS ACUSADOS. CITADOS, OS ACUSADOS OFERECERAM RESPOSTA A ACUSACAO (RA FAEL AS FLS. 74/75 E JONATHAN AS FLS. 149/150)