2.052 resultados encontrados para codigo penal. recebida - data: 01/08/2025
Página 205 de 206
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JANIO MARIANO SOUZA ACUSADO : JOSE FLORENCIO NUNES ADV ACUS : 40114 GO - FABIANO FREITAS LULA DESPACHO : O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO COM ATUACAO PERANTE ESTE JU IZO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E COM BASE NO INQUERITO PO LICIAL DE N 200/2015, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOSE FLORE NCIO NUNES, JA QUALIFICADO, PELA SUPOST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___/___/___ AS ___:___ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DA S TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-D E, AO FINAL , O INTERROGATORIO DO ACUSADO SINAIR SOUSA MARTINS , O QUAL DEVER A SER DEVIDAMENTE INTIMADO. CIENTIFIQUE-SE AS PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 DO O EQUIVOCO QUANTO AO SUPOSTO ABANDONO DE CAUSA, E O FATO DE QU E A CAUSIDICA APRESENTOU MEMORIAIS AO ACUSADO MARCOS TELES CORREI A EM VEZ DE RICARDO TELES CORREIA , DETERMINO O DESENTRANHAMENTO E EXPEDICAO DE OFICIO AO PROTOCOLO PARA CANCELAR O DETERMINADO PE TITORIO DE FLS.486/491. EM SEGUIDA, INTIME-SE A DEFENSORA DO ACUS ADO RICARDO TELES CORREIA, DRA. DEBORA DE OLIVEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201700047340 SEGUE, EM TRES (03) LAUDAS, IMPRESSAS E R UBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALT ERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 22/08/2018 AS 13:00 HO RAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUN CIA DE FLS. 01-A/01-B, E, AO FIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 12/03/2018 AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 1-A, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS CAM ILLA PIRES TERRA E DIEGO ALVES MACHADO , OS QUAIS DEVERAO SER DEV IDAMENTE REQUISITADOS. CIENTIFIQUE-SE AS PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 RAIS ALBERICI PROMOTOR DE JUSTICA: ALENCAR JOSE VITAL ACUSADOS: R ODRIGO VITOR GOMES MOREIRA PEDRO COELHO DE ALMEIDA REALIZADO O PR EGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DOS ACUSADOS, ACOMPANHADOS DA DEFEN SA NOMEADA. ABERTA A AUDIENCIA, NOTIFICOU AS PARTES E TESTEMUNHAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BE M COMO CIENTIFICA AS PARTES SOBRE A UTILIZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 O ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA, O REU FOI CITADO PESSOALMENTE E APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO POR MEIO DE DEFENSOR NOMEADO. NA PRESENTE ASSENTADA FORAM OUVIDAS CINCO T ESTEMUNHAS. APOS, O REU FOI QUALIFICADO E INTERROGADO. NAO FORAM REQUERIDAS DILIGENCIAS COMPLEMENTARES. EM DEBATES, O MINISTERIO P UBLICO REQUER A PRONUNCIA DO ACUSADO NOS TERMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO, COM BASE NO INCLUSO CADERNO INDICIARIO, PRO POS ACAO PENAL E DENUNCIOU EDGARDO DE JESUS GONTIJO, QUALIFICADO NOS AUTOS (FL. 2), COMO INCURSO NO TIPO PENAL INSCULPIDO NO ART. 121, CAPUT, C/C ART. 14, II, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA EM 18 DE JUNHO DE 2001 (FLS. 32). DEVIDAMENTE CITADO (FLS. 49/50 ), FOI INTERROGADO AS FLS. 44/45.
TJDFT 22/11/2018 - Pág. 1726 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Nº 2016.14.1.001501-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CRISTIANO CARNEIRO DE SOUSA. Adv(s).: DF999993 - NUCLEO DE PRAT JURIDICA DAS FACULDADES PROMOVE . VITIMA: OMAR FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). SENTENÇA - Trata-se de ação penal que imputa ao acusado CRISTIANO CARNEIRO DE SOUSA a prática do crime previsto no art. 155, caput c/c
TJDFT 04/02/2015 - Pág. 1188 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 24/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Vara Criminal e Tribunal do Júri EXPEDIENTE DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2015 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.11.1.006772-8 - Insanidade Mental do Acusado - R: JEFFERSON SILVA DA PAIXAO. Adv(s).: DF999993 - NUCLEO DE PRAT JURIDICA DAS FACULDADES PROMOVE . CERTIDAO - Nos termos