2.052 resultados encontrados para codigo penal. recebida - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201800255599 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE SAMUEL VILAS BOAS DE SOUZA PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME INCURSO NO ARTIGO 180, CAPUT , DO CODIGO PENAL . RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO, APRESENT OU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR DAT IVO (F. 61/64), NOS MOLDES DO ARTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 NEIRO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 110789-51.2016.8.09.0011 285 ACAO PENAL JOANA DARC LEITE ROSA PABLO ROBERT DOS SANTOS DINIZ MARCOS VINICIUS SOUSA GAMA VITIMA : SILVANIA LEANDRA DA CRUZ DUARTE ADV ACUS : 43706 GO - REGINEI FERREIRA DE SOUZA SANTIAGO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 AUTOS NR. : 842 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAUDIANY VASCO MAIA ACUSADO : ROGERIO SOUZA PESSOA ADV ACUS : 33952 GO - GILCE SOUSA RIBEIRO DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ROGERIO SOU ZA PESSOA, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ART. 129, 9, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, O ACUSADO APR ESENTOU RESPOSTA POR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR. PROTOCOLO : 165605-05.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DDS VITIMA : IGBS DESPACHO : PROTOCOLO: 201801656058 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE DONIZETE DE DEUS DA SILVA IMPUTANDO-LHE A PRATIC A DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 217-A DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE 21/03/2019 COM A DETERMINACAO DA CITA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 DESPACHO : AUTOS 201603375176 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE MARCUS VINICIUS DE CAMARGO IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE 21/02/2017 (FLS. 72), COM DETERMINACAO DA CITACAO. CITADO O ACUSADO OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO RESERVANDO -SE NO DIREITO DE MELHOR ANALISAR O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ____________________________________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 179514-51.2017.8.09.0175 491 ACAO PENAL WANDERSON BRUNO MELLO COSTA NOLASCO COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 16419 GO - CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE LIMA 45881 GO - RICARDO VIERA DA SILVA DESPACHO : PROTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANI A/GO, 27 DE JULHO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 1016-64.2016.8.09.0175 17 ACAO PENAL SERGIO UBIRATAN BORGES DA SILVA LUIZ CEZAR ALVES DA SILV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 188556-61.2016.8.09.0175 : 2632 : ACAO PENAL : EDUARDO CARVALHO DA SILVA EDEVAN BRAZ DINIZ VITIMA : RENATA SILVA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201601885568 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE EDUARDO CARVALHO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201201814221 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE CLEBER SANTOS DE ALMEIDA, QUALIFICADO, P ELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 180, CAPUT, C/C OS ARTIGOS 29 E 61, INCISO I, TODOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DE NUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO PELA FORMA EDITALICIA (F L.117) E OFERECEU RESPOSTA POR ESCR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO : O ESTADO : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 28624 GO - PATRICIA CAMPOS DA SILVA PASSOS 38376 GO - ALUISIO MARCOS DE SOUZA 31450 GO - THIAGO PIMENTA CARNEIRO DESPACHO : COMPULSADO OS AUTOS DETIDAMENTE, PRECIPUAMENTE ATENTO AO REQUERIM ENTO DE FLS. 593/594, ENTENDO ASSISTIR RAZAO A DEFENSO