2.052 resultados encontrados para codigo penal. recebida - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS , PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIM ENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 VITIMA ACUSADO : MARIA NICOLINA DE MATOS ESTEVES : WALDEIR ALEXANDRE DOS SANTOS JOHNATHAN SILVA DE FREITAS FERNANDO DA SILVA SOUSA LANDER OLIVEIRA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N ........................: 2017.0259.5956 NATUREZA.... ..........................: ART. 171, 4, C/C ART.29, CAPUT , DO C ODIGO PENAL ACUSAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 E O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFE NSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS - GRIFEI DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-S E O REFERIDO D EFENSO R PARA APRESENTAR R ESPOSTA A A CUSACAO , P OR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. EM SEGUIDA, REITERE-SE A EXPEDICAO DO M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 O DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B E, AO F INAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO LEANDRO DE OLIVEIRA PORTO JUNIO R O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO/REQUISITADO. CIENTIFIQUE -SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUD IENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDA DE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 VITIMA ADV ACUS : PARE BEM LTDA : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 44655 GO - ADEMIR LUIZ DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 1 8 .0 1 39 . 2 8 83 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO WITOR PI NHEIRO MOURA . CONCERNENTE AO ACUSADO LUCAS ALVES PEIXOTO, FOI RE VOGADA A PRISAO PREVENTIVA CONFORME FLS. 160/164. N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 AUTOS NR. : 956 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MICHELE NUNES DE OLIVEIRA VITIMA : MARLENE CASTRO DE PAIVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 1 8 .0 0 9 4 . 2 9 60 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO A ACUSADA M ICHELE NUNES DE OLIVEIRA. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTER A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 INTIMEM-SE. NOT. O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA/GO, 26 DE MARCO D E 2019 BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 148793-82.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1637 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID ISAQUE DE BIO VITIMA : CAIS JARDIM CURITIBA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 1 8 .0 1 48 . 793 0 SEGUE, EM DUAS (02)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO ROGERIO SILVA DA COSTA. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 02 /10 /2019 AS 14 :30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER -SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-A (VERSO) E, AO FINAL, O INTERROGATORIO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AUTOS NR. : 391 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : JEAN CARLOS DE SOUZA COSTA VITIMA : WALTER DIAS MACHADO ADV MENOR : 49038 GO - TAUÃ DE PAULA ROSA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CONTINUACAO PROTOCOLO N. 201503092342 REPRE SENTADO: JEAN CARLOS DE SOUZA COSTA AOS TREZE DIAS DO MES DEZEMBR O DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE IPORA , E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 , JA QUALIFICADO, PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART.155, 4, I E IV, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA FLS. 77, FOI DETERM INADA A CITACAO DA ACUSADA CHARLES ANDRADE , NO ENTANTO, O ACUSAD O NAO FOI LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL FLS. 89, RAZAO PELA QUA L DETERMINOU-SE A SUA CITACAO POR EDITAL FLS. 94, SENDO QUE O MES MO NAO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, NO PR