2.052 resultados encontrados para codigo penal. recebida - data: 21/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 UBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALT ERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ____/___/___ AS ___/__ _HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEF ESA - FLS. 253, CONSIDERANDO QUE AS ARROLADAS NA DENUNCIA JA FORA M OUVIDAS E/OU DISPENSADAS FLS. 125 E 131,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 70), POR EXTRATO. NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO. P.R.I. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NA SCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 230618-53.2015.8.09.0175 1136 ACAO PENAL KARINA CIVILE PEREIRA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL 9993 GO - RICARDO SILVA NAVES 29807
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 LGAMENTO PARA O DIA 17/01/2018, AS 15:30 HORAS. REQUISITEM-SE OS AUDITORES FISCAIS (FL. 06) NA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA OS ACUSADOS (FLS. 12 5 E 191) E PARA A TESTEMUNHA ARROLADA AS FLS. 149 E 202. FICA AUT ORIZADO O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. CIENTIFIQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEP ENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A ME RA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 24/08//2016 AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DE NUNCIA DE FLS. 01-A/01-AV, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSA DO HERSON RAMOS DE SOUZA , O QUAL DEVERA SER D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 0/08/2016 AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNH AS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/03-A, BEM COMO AS ARROLADAS AS FLS. 219, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO, O QUAL DE VERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBE M, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA 25/08/2016 AS 15:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQU IRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, E , AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO PAULO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : NR. PROTOCOLO : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 175291-84.2008.8.09.0041 ( 200801752919 ) 59 ACAO PENAL DANILO DOS SANTOS PEREIRA EDUARDO DIVINO CAETANO 00006 GO - . 30867 GO - CHRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, ATRAVES DE SEU O RGAO COM ATRIBUICOES PERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702196776 DESPACH O O MINISTERIO PUBLICO OFERECE U DENUNCIA EM DESFAVOR DE SAULO DE JESUS MARTINS PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME INCURSO NO ARTIGO 1, INCISOS I E II, DA LEI 8.137 /90 POR (11 VEZES) C/C O ARTIGO 8, DA LEI 8.137/90 C/C O ARTIGO 6 9 DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE C ITADO (FL.96) E OFERECEU RESPOSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 40063 GO - PEDRO TEOTONIO MIRANDA DESPACHO : PROTOCOLO N 201603440946 ACUSADO WEDER CARLOS DE ARAUJO VITIMA: E URIPEDES DE AMORIM KORE TRINDADE DECISAO WEDER CARLOS DE ARAUJO, JA QUALIFICADO, REQUER, ATRAVES DE SEU DEFENSOR, EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO (FLS. 580/581), A REVOGACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, A LEGANDO, EM SINTESE, QUE A UNICA TESTEMUNHA PRESENCIAL DO FATO NA O