Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 L, INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TENDO EM VISTA A ALTERAC AO DO DISPOSITIVO, INTIME-SE NOVAMENTE AS PARTES, PESSOALMENTE, N OS TERMOS DO ART. 201, DO CODIGO PENAL, SOBRE O TEOR DA DECISAO. INSTRUA A INTIMACAO COM COPIA INTEGRAL DA PRESENTE DECISAO, QUE P OSSUI CARATER INTEGRATIVO. APOS, ABRA-SE NOVA

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL. NA RESPOSTA O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA D EFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ADEMAIS, EXPECA-SE OFICIO AO IN I, COMUNICANDO A INSTAURACAO DESTA ACAO PEN

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 AUTOS NR. : 1229 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GCM INDICIADO : JFO DESPACHO : PROTOCOLO: 201702525664 NATUREZA: ACAO PENAL RENUMERE-SE AS FOLHA S DOS PRESENTES AUTOS. RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQ UISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITESE O DENUNCIADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL. NA RESPOSTA O ACUSADO POD

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 DAYANNY CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201603763729 NATUREZA: ACAO PENAL DESIGNO AUDIENCIA PA RA O DIA 14/03/2017, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE OS ACUSADOS. NOTI FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 361520-05.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 1067 NATUREZA : CA

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 AUTOS NR. : 650 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EUCLIDES ESTANDILAU DA SILVA VITIMA : ORION FRANCISCO DE FARIA ADV ACUS : 23465 GO - JORCELINO PEREIRA TAVARES 33860 GO - PAULO ROBERTO MACHADO SOARES DESPACHO : PROTOCOLO: 9400738765 NATUREZA: ACAO PENAL SOBRE FLS. 301, OUCA-S E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017. EUGENI A BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUI

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 RIMENTO A R. DECISAO DE FLS. 495, EXPECA-SE O NECESSARIO. JATAI, 11 DE MAIO DE 2018. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DI REITO RESPONDENTE (ASSINADO DIGITALMENTE LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO : 8775-63.2018.8.09.0093 AUTOS NR. : 67 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ROBSON ROBERTO DIAS DA SILVA ADV REQTE : 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LO

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PROTOCOLO N: 201600897392 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 28, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA A COMARCA DE ORIGEM COM AS CAU TELAS DE PRAXE. OUTROSSIM, CANCELO A AUDIENCIA DESIGNADA A FL. 21 . APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. S ANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 19 DE ABRIL DE 2016. LETICIA SILVA CA RNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 ECRETO PRESIDENCIAL 8.615/16, OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A D EFESA TECNICA EM 05 (CINCO) DIAS CADA. CALDAS NOVAS, 20 DE ABRIL DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 155060-77.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 836 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO DOS SANTOS MARQUES ADV ACUS : 36825 GO - ROSELI DE PAULA PEREIRA RESENDE DESPACHO : POSTO

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 AO ARTIGO 44, I, DO CODIGO PENAL. SOBRE O TEMA, EIS A JURISPRUDE NCIA: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CON TRAVENCAO PENAL. VIAS DE FATO. AMBIENTE DOMESTICO OU FAMILIAR. SU BSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREI TOS. IMPOSSIBILIDADE. NAO PROVIMENTO. 1. UMA VEZ QUE A CONDUTA PR ATICADA PELO AGRAVANTE (VIAS DE FATO) ENVOL

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ACUSADO ADV ACUS : ARLEY SILVA CALIXTO : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 31364 GO - PEDRO EVANGELISTA DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N: 201300768520 DESPACHO TRATA-SE DE EXECUCAO DE PENA DE AR LEY SILVA CALISTO. AS FLS. 247/248 LIQUIDACAO DE PENA, ONDE SE EX TRAI QUE O REEDUCANDO POSSUI REQUISITO TEMPORAL PARA O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. VEIO MANIFESTAC