Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 Senten¦a: AUTOS N: 9700768155 SENTENCIADOS: DIONISIO SASTRE GONCALVES, MARC O AURELIO ALVES E JORGE LUIS FRAGA RODRIGUES DECISAO DO COTEJO DO S AUTOS, VEJO QUE DIONISIO SASTRE GONCALVES, MARCO AURELIO ALVES E JORGE LUIS FRAGA RODRIGUES FORAM CONDENADOS, O PRIMEIRO E O SEG UNDO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLU SAO, EM REGIME INICIALMENTE SEMIAB

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 GO PENAL: ATENTANDO-SE AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59, DO CODIGO PENA L, TENHO QUE A CULPABILIDADE JA SE ENCONTRA PONDERADA PELO LEGISL ADOR AO DEFINIR A TIPIFICACAO LEGAL; SEUS ANTECEDENTES NAO LHE DE SFAVORECEM; A RESPEITO DE SUA CONDUTA SOCIAL INVIAVEL A SUA AFERI CAO; COM RELACAO A PERSONALIDADE DO ACUSADO, NAO HA ELEMENTOS HAB EIS PARA AVALIACAO, PORQUANTO INEXISTE LAU

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 AO CABE A SUSPENSAO DA PENA EM RESTRITIVAS DE DIREITO, ASSIM COMO A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA. III.2.A. DOSIMETRIA DA PENA DO REU GLEISSON RICARDO DE OLIVEIRA: 1 FASE: CIRCUNSTANCIAS PREVISTA S JUDICIAIS: (ART. 59 DO CP): CULPABILIDADE: O ACUSADO AGIU DE FO RMA CONSCIENTE, LIVRE E DETERMINADA, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA . ADEMAIS, TRATA-SE DE AGENTE IMPUTAVEL, EM

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 NAO FORAM LOCALIZADOS NOS ENDEREC OS INDICADOS NOS AUTOS, ENTRETANTO, NAO COMPARECERAM AO CHAMAMENT O JUDICIAL E NEM CONSTITUIRAM ADVOGADO DESSA FORMA, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2002, FOI DECRETADA A REVELIA DOS ACUSADOS, BEM COM O A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL (FL 85), NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RESUMI DAMENTE E O R

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 DESPACHO : III. DISPOSITIVO. DIANTE DO EXPOSTO: JULGO PROCEDENTES EM PARTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA E: A) ABSOLVO O ACUSADO LEANDRO GONCALVES DA COSTA, NA FORMA DO ARTIGO 386, V, DO CPP, QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ART. 157, 2, II C.C 29, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL, RELATIVAMENTE AOS FATOS NARRADOS NA INICIAL. B) CONDENO O S ACUSADOS JOSE CARLOS GOMES DOS RE

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NQUERITO. VALIDADE. 1) A PROVA OBTIDA NA FASE INQUISITORIAL, DESD E QUE COMPATIVEL COM AS PRODUZIDAS EM JUIZO, PODE SER ADOTADA COM O ELEMENTO DE CONVICCAO, SERVINDO DE FUNDAMENTO PARA A CONDENACAO . ABSOLVICAO. IMPOSSIBILIDADE. (...)"(TJ-GO - APR: 02726371720148 090076, RELATOR: DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS, DATA D E JULGAMENTO: 23/08/2016, 1A CAMARA CRIMIN

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 M DA PENALIDADE IMPOSTA, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VE-SE QUE O ACUSADO POS SUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA DETERMINAR-SE CONFORM E ESSE ENTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPRE ENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA. ADEMAIS, O

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 : SAO PROPRIAS DO DELITO; COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO HA SE FALA R DO COMPORTAMENTO DA VITIMA NA PRESENTE HIPOTESE, POR SE TRATAR DE CRIME VAGO. PORTANTO, SOPESANDO TODAS AS CIRCUNSTANCIAS ACIMA APONTADAS, ARBITRO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. 2 FASE : ATENUANTES E AGRAVANTES: NAO OBSERVO A PRESENCA DE CIRCUNSTANCI AS AGRAVANTES DA PENA, NAO HAVENDO O QUE EXAS

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 EM RELACAO AO CRIME DE QUADRILHA OU BANDO ARTIGO 288, CAPUT, DO CODIGO PENAL, TENHO QUE O SENTENCIADO AGOSTINHO LIMA DE SOUZA AGI U: 1. CULPABILIDADE - ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO R EPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SE NDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES EL

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 TO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO, SENDO QUE POSSUIA ENT ENDIMENTO DE QUE NAO DEVERIA SUBTRAIR BENS DE TERCEIROS. ADEMAIS, O FATO DE SER PESSOA JOVEM, EM CONDICOES DE TRABALHAR E, PORTANT O, DE OBTER BENS MATERIAIS PELO TRABALHO HONESTO, AUMENTA A REPRO VABILIDADE DE SUA CONDUTA. NAO SE PODE IGNORAR O FATO POR ELE NOT ICIADO, QUANDO DE SEU INTERROGATORIO JUDICIA