Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ADV ACUS : 10797 GO - TANIA SOUSA BONFIM DESPACHO : NA CONFLUENCIA DESSAS CONSIDERACOES, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENT E A DENUNCIA PARA ABSOLVER OS DENUNCIADOS ALEXANDRE ALVES PEREIRA JUNIOR E DOUGLAS TAVARES ROCHA, JA QUALIFICADOS, DAS IMPUTACOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 33, 34 E 35 DA LEI N. 11.343/2006, POR NAO EXISTIREM NOS AUTOS PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENACAO, NOS

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NR. PROTOCOLO : 128552-74.2013.8.09.0042 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : CLOVIS LEMES DA SILVA ADV ACUS : 10198 GO - DECIO JOSE SILVA DESPACHO : NA CONFLUENCIA DESSAS CONSIDERACOES JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E DE CONSEQUENCIA CONDENO O DENUNCIADO CLOVIS LEMES DA SILVA COMO INCURSO NAS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N

Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 AS ALEGACOES FINAIS FOI REALIZADA PELA ACUSACAO ORALMENTE. PELA D EFESA FOI PEDIDO PRAZO PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS. A ESCRIVAN IA PARA JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO. APOS, CONCEDO O PRAZO 5 (CINCO) DIAS PARA APRESENTACA O DE MEMORIAS DA DEFESA. LOGO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. CUMPR

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 NR. PROTOCOLO : 311765-78.2016.8.09.0042 AUTOS NR. : 249 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IALJ VITIMA : AHMD ADV ACUS : 21077 GO - CIRILO ALVES BONTEMPO NETO DESPACHO : NA CONFLUENCIA DESSAS CONSIDERACOES JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FOR MULADO NA DENUNCIA E DE CONSEQUENCIA CONDENO O DENUNCIADO IVAN AL VES DE LIMA JUNIOR, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PE NAS PR

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 DOSIMETRIA DA PENA A SER APLICADA AO REU GRACION RAMOS JUBE ATENT ANDO-SE AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL, TENHO QUE A CULPABILIDADE JA SE ENCONTRA PONDERADA PELO LEGISLADOR AO DEFINIR A TIPIFICACAO LEGAL; QUANTO A SEUS ANTECEDENTES TENHO POR FAVORA VEL AO REU ANTE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FL. 415; A RESPEITO DE SUA CONDUTA SOCIAL NAO HA ELEME

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO E EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA QUE CONSID ERO SUFICIENTES PARA A REPROVACAO DA CONDUTA E PREVENCAO DO CRIME . 2) DOSIMETRIA DO REU GILMARLEY RODRIGUES DA SILVA COM RELACAO A CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 28 DA LEI N. 11.343/2.006; ATENTANDOSE AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL, TENHO QUE A CULPA BILIDADE JA SE ENCONTRA PONDERADA PELO LEGISLA

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 IA ATENUANTE NAO PODE CONDUZIR A REDUCAO DA PENA ABAIXO DO MINIMO LEGAL). NA TERCEIRA FASE DOSIMETRICA TENHO POR AUSENTES CAUSAS D E DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA, RAZAO PELA QUAL TORNO-A DEFINITI VA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA QUE CON SIDERO SUFICIENTES PARA A REPROVACAO DA CONDUTA E PREVENCAO DO CR IME. 2) DOSIMETRIA DO REU JAIR HERCULANO DE

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 DESPACHO : NA CONFLUENCIA DESSAS CONSIDERACOES JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E DE CONSEQUENCIA CONDENO O DENUNCIADO JUAREZ BERALDO DA SILVA, DE VIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS COMO INCURSO NAS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 147, CAPUT, (POR DUAS VEZES), NA FORMA DO ARTIGO 71, AM BOS DO CP, C/C LEI N. 11.340/2.006, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS. PASSO, PORTANTO, A DOSAGE

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 A FORMA DO ARTIGO 71, (POR SETE VEZES), TODOS DO CODIGO PENAL. PA SSO, PORTANTO, A DOSAGEM DA PENA DO REU LINDOMAR ALVES FERREIRA A TENTO AO PREVISTO NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, FACE AO QU E ENTENDO NECESSARIO E SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO CRIME. 1 - DOSIMETRIA DO REU LINDOMAR ALVES FERREIRA COM RELACAO AO FURTO PERPETRADO EM FACE DA VITIMA DIVINO

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 AL, E ARTIGO 35, DA LEI N. 11.343/2.006, AMBOS NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL. PASSO, PORTANTO, A DOSAGEM DA PENA ATENTO A O PREVISTO NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, FACE AO QUE ENTEN DO NECESSARIO E SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO CRIME. 01 - DOSIMETRIA DA PENA A SER APLICADA AO REU JOAO MARCOS, COM R ELACAO A CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 33, CAP