337 resultados encontrados para codigo penal. tenho que - data: 17/08/2025
Página 34 de 34
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 FAZER UMA VALORACAO SUBJETIVA DOS ELEMENTOS PROBATORIOS COLIGIDO S AOS AUTOS, EVITANDO-SE INFLUIR INDEVIDAMENTE NO CONVENCIMENTO D AQUELES QUE SAO OS JUIZES NATURAIS DA CAUSA (OS JURADOS), MAS LIM ITANDO-ME UNICA E TAO-SOMENTE AO ATO DO JUDICIUM ACCUSATIONIS COM O MERO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO, ADSTRITA A EXISTENCI A DE PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO E SUFI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 RACAO. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDIC IAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) AN OS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE A CIRCUNSTANCIA ATEN UANTE REFERENTE A CONFISSAO ESPONTANEA, PREVISTA NO ARTIGO 65, II I, D, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO, QUANDO DE SEU INTERROGA TORIO JUDICIAL, APRESENTOU NARRATIVA CONDIZE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ESPEITO DE SUA CONDUTA SOCIAL INVIAVEL A SUA AFERICAO; COM RELACA O A PERSONALIDADE DO ACUSADO, NAO HA ELEMENTOS HABEIS PARA AVALIA CAO, PORQUANTO INEXISTE LAUDO TECNICO COMPETENTE; OS MOTIVOS SAO NORMAIS A ESPECIE; AS CIRCUNSTANCIAS SAO NORMAIS PARA A CARACTERI ZACAO DO DELITO, NAO SE VISLUMBRANDO OUTRAS PASSIVEIS DE VALORACA O; AS CONSEQUENCIAS DO CRIME JA SE ENCONTRAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 E ESTA A EXIGIR-LHE CONDUTA DIVERSA. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, POS TO QUE SERAO CONSIDERADOS PARA FINS DE REINCIDENCIA, EVITANDO-SE, ASSIM, DUPLA VALORACAO, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECE DENTES CRIMINAIS CONSTANTES AS FLS. 41/46 E 175/179. NO QUE TANGE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. PERSONALIDADE PARECEU-M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ELE, ATE QUE ELE CONFESSOU, AFIRMANDO QUE DEU CARONA PRA ELA, MA S QUE ELA PULOU DA MOTO E CAIU NO CHAO E QUE O ACUSADO ACHOU QUE ELA TINHA MORRIDO E TENTOU SIMULAR ALGUMA COISA; DEU UMAS PEDRADA S NA CABECA DELA E QUE DEPOIS DE MORTA, ENFIOU UM DEDO NO ANUS DA VITIMA PRA SIMULAR UM ESTUPRO; QUE AS PEDRADAS TERIAM SIDO DADAS DEPOIS QUE ELA CAIU DA MOTO; QUE ACHA QUE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 QUE GEOVANE DA PENHA AZEVEDO E PAULO RAMANHOL TIAGO SOUZA FORAM C ONDENADOS COMO INCURSOS NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, C /C O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, A UMA PENA PRIV ATIVA DE LIBERDADE DE 03 (TRES) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 20 (VINT E ) DIAS DE RECLUSAO, EM REGIME ABERTO, ALEM DE 30 (TRINTA) DIASMU LTA, CONFORME SE VE DA SENTENCA DE FLS 145/