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codigo penal. transitada - Página 25

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1.075 resultados encontrados para codigo penal. transitada - data: 26/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 18/01/2016 - Pág. 550 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 10470/2016 COMARCA DE ARUANA FÓRUM - AVENIDA SAVARU QD 1 LT 1 . S/N SETOR ENCONTRO DOS RIOS CEP - 76710000 TEL: (62) 3376-1191 - FAX : (62) 3376-1191 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 3831492 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L100 PROTOCOLO NUMR: 92130-33

TJGO 06/06/2016 - Pág. 2299 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 5, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, PROCEDA-S E O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APOS AS COMUNICACOES DE ESTILO. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 497992-48.2008.8.09.0143 ( 200804979922 ) AUTOS NR. : 600 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : MEIO AMBIENTE AUTOR DO FATO : OSMAR DE RESENDE ALVES DESPACHO : DIANTE DO

TJGO 25/04/2016 - Pág. 872 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 I.C. CATALAO-GO, 15 DE ABRIL DE 2016. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JU IZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 423210-14.2014.8.09.0029 : 2822 : ACAO PENAL : NAYSSON RIZZA ANDREIA RODRIGUES VIEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 35430 GO - GLAUBER MATIAS MARRA E CRUZ DESPACHO : INTIMAçãO PARA O DR. GLAUBER MATIAS MARRA E CRUZ, PARA

TJGO 17/03/2015 - Pág. 510 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 154671/2015 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FORUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 4A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 209 EMITENTE: 4351619 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L137 PROTOCOLO NUMR: 4612

TJGO 25/06/2015 - Pág. 1973 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 A CRIXAS, 11 DE JUNHO DE 2015. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 256914-71.1999.8.09.0176 ( 199902569146 ) AUTOS NR. : 142 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOAO BATISTA DA ROCHA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO JOAO BATISTA DA ROCHA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV E 109, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM

TJGO 24/09/2018 - Pág. 147 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDGALD FRANCISCO DE MACEDO FILHO VITIMA : HIPERMERCADO MOREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201700468698 DESPACHO AO CARTORIO PARA CERTIFICAR SE HOUV E O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 141. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT

TJGO 25/01/2017 - Pág. 490 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 AUTOS NR. : 352 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELISEU BARROS DE SOUSA VITIMA : ZEILDA ALVES FERREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ELISEU BARRO S DE SOUSA, POR TER OPERADO A PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE

TJGO 07/08/2015 - Pág. 797 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 444889-77.2009.8.09.0051 ( 200904448899 ) AUTOS NR. : 1292 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX SOUZA DOS SANTOS VITIMA : ANA LUIZA BARBOSA DE CASTRO ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : DE FATO, O ACUSADO VEIO A OBITO NO DIA 11 DE MAIO DE 2013 (CERTID AO DE OBITO DE FLS. 200 DOS AUTO

TJGO 24/09/2015 - Pág. 1722 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciario I efeitos de Lei. Data supra. - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 574459/2015 COMARCA DE ITUMBIARA FORUM - AV.JOAO PAULO II, TELEFONE: 21034300 185 BAIRRO DOM BOSCO CEP - 75503970 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 2A VARA

TJGO 24/11/2015 - Pág. 137 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NR. PROTOCOLO : 386964-87.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 604 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : PATRICIO PESSOA DA COSTA DESPACHO : POSTO ISTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS SUPRA CITADOS, PROCEDO COM A UNIFICACAO DAS PENAS IMPOSTAS AO REEDUCANDO PATRICIO PESSOA DA COSTA, PERFAZENDO O TOTAL DE 12 (DOZE) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 1 8 (DEZOITO) DIAS DE

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