1.075 resultados encontrados para codigo penal. transitada - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 586143/2018 COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS FÓRUM - AVENIDA PRESIDENTE VARGAS QD 13 LT UNICO TELEFONES: 36083 CEP - 75570000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 6188913 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L101 PROTOCOLO N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 586156/2018 COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS FÓRUM - AVENIDA PRESIDENTE VARGAS QD 13 LT UNICO TELEFONES: 36083 CEP - 75570000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 6188913 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L156 PROTOCOLO N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 DESPACHO : AUTOS SOB N. 201302138140 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2019. ROG ERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 16625-82.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADRIELE PEREIRA ALVES FOGACA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 NR. PROTOCOLO : 153772-94.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 623 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA EDUARDA NASCIMENTO AZARA ACUSADO : FRANCISCO ALBINO DO NASCIMENTO ADV ACUS : 47083 GO - RAFAEL SANTOS MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO : 201701537723 MJ DE S PACHO : SOBRE O RELATORIO ACOSTA DO AS FLS. 143/148, OUCAM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 5 DIAS, SUCESSIVAMENTE;
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 VITIMA : JULIANA LIMA CORREIA DESPACHO : DESPACHO AGUARDE-SE O ADIMPLEMENTO DAS PARCELAS REMANESCENTES, RE LATIVAS AO BEM ARREMATADO. GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 175335-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 612 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RODRIGO FERNANDES DA SILVA VITIMA : JESSICA DE SOUZA BARBOSA ADV I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 13931-84.2017.8.09.0087 : 72 : ACAO PENAL : LEANDRO CAMPOS BARBOSA RODRIGO ANTONIO ZUZA WILLIAM DA SILVA VITIMA : PAULO MARCOS CAMPOS ADV ACUS : 159257 MG - VICTOR ROBERTO MARTINS 62543 MG - DAGMAR JOSE DOS SANTOS 56495 MG - JOSE ROBERTO MARTINS DESPACHO : INTIME-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS AP RESE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 351075/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 4A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 209 EMITENTE: 6278881 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L140 PROTOCOLO NUMR: 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 RO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 194457-44.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 706 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : BANCO BRADESCO SA DESPACHO : ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENTES AUT OS, POR NAO HAVER ELEMENTOS QUE COMPROVEM A AUTORIA SUFICIENTES P ARA ALICERCAR UMA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 28, RESSALVADA A DETERMINACAO CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 . DETERMINO, DE CONSEGUINTE, QUE SEJAM OS MESMOS SUBMETIDOS AO JU LGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA. TENDO EM VISTA QUE OS ACUSADOS GABRIEL E ARTHUR SE ENCONTRAM PRESOS PREVENTIVAMENTE E AS INFORMACOES CONTIDAS NAS FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (F LS. 137/139), BEM COMO CONSIDERANDO A GRAVIDADE CONCRETA DAS SUPO STAS CONDUTAS, DEMONSTRADAS PELA MOTIVACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 MILENIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE ASSISTIR RAZAO AO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA, CUJA MANIFESTACAO ADOTO, NA INTEGRA, COMO RAZOES DE DECIDIR, JULGANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CRIME, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO, AR QUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. P. INTIMEM-SE