5.808 resultados encontrados para codigo processo penal - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 ACUSADO : GERALDO CIRILO FERNANDES MENDONCA DESPACHO : CITE-SE O DENUNCIADO, CASO SEJA NECESSARIO EXPECA-SE CARTA PRECAT ORIA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NA FORMA DO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL (ALTERADO PELA L EI N 11.719/08). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 398740-30.2016.8.09.0034 : 290 : ACAO PENAL : CRISTIANA PATR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ME OS AUTOS CONCLUSO. PADRE BERNARDO/GO, 11 DE FEVEREIRO DE 2019. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 73547-63.2018.8.09.0116 AUTOS NR. : 461 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : DERIANE ROSA DA COSTA REQUERIDO : CLEVERSON DE JESUS PAULO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E, COM FUNDAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 BOS DO CODIGO PROCESSO PENAL. FEITAS AS NECESSARIAS ANOTACOES E A BAIXA NA DISTRIBUICAO, ARQUIVE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBI ARA, 21 DE JANEIRO DE 2015 NR. PROTOCOLO : 480909-80.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : IGNORADO VITIMA : NAO IDENTIFICADO DESPACHO : POR ACOLHER INTEGRALMENTE AS RAZOES EXPOSTAS NA MANIFESTACAO MINI STERIAL D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 09/06/2016 NR. EDITAIS : 7 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WELLINGTON RAFAEL PEREIRA FRANCO ===============================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 EIRA, 7 DE MARCO DE 2018. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 282956-68.2017.8.09.0034 430 INQUERITO WSDR WPS LSDR DESPACHO : CITEM-SE OS DENUNCIADOS, CASO SEJA NECESSARIO EXPECA-SE CARTA PRE CATORIA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAREM DEFESA PRELI MINAR NA FORMA DO ARTIGO 396 DO CODIGO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/05/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : PATRICIA MARIA VIEGAS JUIZ DE DIREITO : LARA GONZAGA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 4117
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 ALEXANDRE MARTINS SOUZA VITIMA : ESTADO DE GOIAS DESPACHO : PORTANTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 69, INCISO I E ART. 70, AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, RECONHECO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PAR A PROCESSAMENTO DA DEMANDA E DETERMINO A IMEDIATA REMESSA DOS AUT OS PARA UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE IACIARA-GO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 376337-54.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2107 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DEUZIRENE CANDIDA DIAS ACUSADO : ORLANDO DIAS DA SILVA DESPACHO : A U T O S : 201603763370 ACUSADO: ORLANDO DIAS DA SILVA CONSIDERA NDO-SE A CERTIDAO DE FLS. 89, EXONERO A DEFENSORA NOMEADA AS FLS. 88 DO ENCARGO. SEM PREJUIZO, NOMEIO PARA PATROCINAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 NR. PROTOCOLO : 379360-08.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2142 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RLMS ACUSADO : VMS DESPACHO : A UT O S : 201603793601 ACUSADO: VALMIR MARCAL DA SILVA CONSIDERA NDO-SE A CERTIDAO DE FLS. 46 , NOMEIO AO ACUSADO, DOUTOR JOSE NEY BOAVENTURA OAB-GO 27.635. INTIME-O DA NOMEACAO, BEM COMO PARA AP RESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NR. PROTOCOLO : 14542-38.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DOMINGAS CLAUDIA ALVES DOS SANTOS INDICIADO : RICARDO ALVES DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A VITIMA EFETIVAMENTE MUDOU-SE P ARA LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, NAO COMPARECEU A AUDIENCIA PRELIM INAR, DEMONSTRANDO O SEU DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA ACAO P ENAL. NO CASO, O