Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2839 e apresentou resposta à acusação. É o breve relatório. O caso é de manutenção do recebimento da denúncia. O acusado não trouxe subsídios suficientes para absolvição sumária (art. 397, CPP). Ademais, a denúncia preenche todos os requisitos legais, imputando especificamente a conduta do réu tid

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1195 70 0621609-26.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Paciente: Adriano da Silva Maia. Impetrado: Juiz de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. EMENTA:HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. ALEG

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 59 OLIVEIRA DOS SANTOS, como incurso no artigo 21 do decreto- Lei 3.688/41 C.C. Artigo 61, inciso II, alínea “ f”, tudo na forma do artigo do artigo 69, todos do Codigo Penal. Requeiro que, recebida e autuada esta, seja o denunciado citado e intimado para todos os atos processuais, prosseguindo-se até final condenação, nos termos do r

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 AS MENDES PEREIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00745 Processo: 0000827-76.2004.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA ADVOGADO: 003776PB JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: FRANCISCO AECIO ABRANTES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00795 Processo: 0000272-85.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO AGIVAN DUARTE ADVOGADO: 011692PB

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 e XIV, do Código de Normas Extrajudicial, e no art. 30, VIII e XIV, da Lei 8935/1994, tornando-lhe passível de suportar a aplicação da pena de repreensão, multa, suspensão por noventa dias ou perda da delegação, conforme estabelece o art. 32 da Lei nº 8.935/94 e art. 22 da Lei Estadual nº 6.402/96, determinando desde já e, em especial

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 48 10 dias. E, para que ninguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz que fosse o presente Edital expedido e apregoado no átrio do Edifício do Forum, local de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande/PB, aos 21 dias do mes de novembro de 2019. Eu, Gilvan Lino dos Santos, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Jose Jac