5.808 resultados encontrados para codigo processo penal - data: 27/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 ADV ACUS : 9375 GO - MAURINHO BRAZ DUTRA DESPACHO : AUTOS N: 201404274604 ACUSADO: GLAYTON DE JESUS OLIVEIRA D E S P A C H O ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 90. DESIGNO AUDIENCIA D E JUSTIFICACAO PARA O DIA 09/11/2017 AS 09:15 HORAS . INTIME-SE O ACUSADO , CASO SEJA NECESSARIO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA . INTI ME-SE O ADVOGADO NOMEADO, PESSOALMENTE. INTIME-SE O PARQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 REJUIZO, EXCLUA-SE A AUDIENCIA DESIGNADA A FL. 290 DA PAUTA E DO SPG. ANAPOLIS, 25 DE AGOSTO DE 2015 EDNA MARIA RAMOS DA HO RA JUI ZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 437427-34.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 2169 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE WILLIAN TAVEIRA GONCALVES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS: 201404374277 ACUSADO: JOSE WILLIAN TAVEIRA GONCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 AUTOS NR. : 1347 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PRESIDENTE DA AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 C/C ARTIGO 18 AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS DEVID AS BAIXAS, FACE A REAL IDENTIFICAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NR. PROTOCOLO : 206409-76.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1037 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO CORREA SILVANO ACUSADO : ALLYSON EZEQUIEL CIPRIANO DESPACHO : AUTOS: 201402064092 ACUSADO: ALLYSON EZEQUIEL CIPRIANO CONSIDERAN DO-SE AS CERTIDOES DE FLS. 103, 106 E A INERCIA DO ACUSADO ALYSON EZEQUIEL CIPRIANO, NOMEIO-LHE O DOUTOR JOSE NEY BOAVENTURA OAB-G O 27.635. INTIME-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 VITIMA : LUIZ CARLOS FERREIRA DA CUNHA DESPACHO : A UT OS: 201504319340 ACUSADO: VALDECI ALVES DA COSTA JUNIOR CONS IDERANDO-SE A CERTIDAO DE FLS. 39 , NOMEIO AO ACUSADO, DOUTOR A T HUANNY RUBIA FERREIRA DA SILVA OAB-GO 36.198 . INTIME- A DA NOMEA CAO, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO AR T. 396-A DO CODIGO PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL. A NAPOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/05/2017 NR. NOTAS : 53 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : KAMYLLA ALVES MARTINS PEREIRA JUIZ DE DIREITO : EDNA MARIA RAMOS DA HORA ============================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 IDO: VE-SE PELA ANALISE DAS PROVAS PRODUZIDAS EM SEDE DE INQUERIT O POLICIAL QUE NAO HA MOTIVO JUSTIFICADO PARA DAR INICIO A ACAO P ENAL, VEZ QUE RESTOU EVIDENTE QUE AS ALEGACOES DA VITIMA NAO PROS PERAM, HAJA VISTA QUE NAO FOI JUNTADO AOS AUTOS PROVAS IDONEAS QU E COMPROVEM A EXISTENCIA DE CRIME, OU SEJA, FALTA INDICIOS DA AUT ORIA DO DELITO. DIANTE DO EXPOSTO, COM FU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 NR. PROTOCOLO : 345202-05.2012.8.09.0090 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : REGIANE DE JESUS ARAUJO ACUSADO : LEANDRO SATELES BARBOSA ADV ACUS : 35399 GO - DIONIZIO GONCALVES SILVA NETO DESPACHO : D E S P A C H O RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 132/136, EM SEU EFEITO LEGAL. CONSIDERANDO QUE O APELANTE JA APRESENTOU SUAS RAZOES RECURSAIS, ABRA-SE VISTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 NR. PROTOCOLO : 298214-13.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1487 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDINEI BEZERRA DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : A UT O S : 201402982148 ACUSADO: VALDINEY BEZERRA DOS SANTOS CONS IDERANDO-SE A CERTIDAO DE FLS. 92 , NOMEIO AO ACUSAD O , DOUTOR R OJ A S BONIFACIO RODRIGUES JUNIOR OAB-GO 48.626 . INTIME-O DA NOM EACAO, BEM COMO PARA APRESENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GILSON RIBEIRO DA CUNHA ACUSADO : JUNIO CESAR BORGES ALVES DESPACHO : A UT O S : 201603171163 ACUSADO: JUNIO CESAR BORGES ALVES CONSIDE RANDO-SE A CERTIDAO DE FLS. 82 , NOMEIO AO ACUSAD O , DOUTOR A LU A NA CRISTINY DA SILVA GOMES OAB-GO 34.915 . INTIME- A DA NOMEACA O, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO