5.808 resultados encontrados para codigo processo penal - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 VITIMA : WANDER BARBOSA DE FARIA INDICIADO : SIZERNANDO SIQUEIRA JAYME DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 DO CODIGO PROCESSO PEN AL, SEM PREJUIZO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 18 DO MESMO D IPLOMA LEGAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, CO NSIDERANDO A FALTA DE BASE PARA A DENUNCIA, DETERMINO O ARQUIVAME NTO DO PRESENTE FEITO, FACE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 IO. CUMPRA-SE. APOS, AGUARDE-SE A CITACAO DO ACUSADO. ARAGARCAS, EM 11 DE MARCO DE 2016. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO RESPO NDENTE DECRETO JUDICIARIO N 1.862/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 42108-54.2015.8.09.0014 : 1053 : ACAO PENAL : PEDRO SALGADO SOBRINHO NETO JAIRIM CESAR NOVAIS VITIMA : MARCOS SAMPAIO BARBOSA DESPACHO : DEIXO, AINDA, DE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 INDICIADO : WILSON RESENDE MORAES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WILSON RESEN DE MORAES, QUALIFICADO NOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INC ISO IV, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CI ENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. DISPENSADA A INTIMACAO DO AUTO R DO FATO. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 AUTOS: 201501536863 ACUS ADO: MARCOS ALVES VILLACA BORGES CONSIDE RANDO-SE A INFORMACAO DE FL. 13, AGUARDE-SE O RECAMBIAMENTO DO AC USADO. ANAPOLIS, 27 DE MAIO DE 2015 EDNA MARIA RAMOS DA HORA J UI ZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINA NR. PROTOCOLO : 151667-67.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 894 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FERNANDO PEIXOTO DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 MEDIDA, SOB PENA DE SOFRER AS SANCOES LEGAIS. COMUNIQUE-SE ESTAS DETERMINACOES A AUTORIDADE POLICIAL ATRAVES DE OFICIO E AO REPRES ENTADO ATRAVES DE MANDADO, ACOMPANHADO DE COPIA DA PRESENTE DECIS AO. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA D ECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. SEM CUSTAS. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/03/2019 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA APARECIDA DIAS SILVA ARAUJO JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA =======================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 404624-85.2016.8.09.0116 : 809 : INQUERITO : ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA JOSE ALBERTO BRASIL INDICIADO : LUCIELIO SANTOS OLIVEIRA JAKSON SANTOS OLIVEIRA JOHN LENNON PEREIRA DA SILVA JANCELIO SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201604046249 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL INVESTIGAD O: LUCIELINO SANTOS OLIVEIRA E OUTRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 UCA-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (F.29/30) GOIANIA, 0 8 DE OUTUBRO DE 2014. OSVALDO REZENDE SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA QUERELANTE : 264376-57.2014.8.09.0175 : 70 : QUEIXA-CRIME : VENERANDO LEMES DE JESUS STEFANIA CRISTINA DE SOUZA NOLASCO QUERELADO : EVITA ALVES DUNCAN ADV QTE : 34948 GO - NATASHA GOMES MOREIRA ABREU DESPACHO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : TIAGO ALVES DA CRUZ VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS: 201501108632 ACUSADO: TIAGO ALVES DA CRUZ ANALISANDO OS AU TOS, VERIFICO QUE OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO FLAGR ANTE FORAM ATENDIDOS. ASSIM, HOMOLOGO. INDICIADO AFIANCADO, CONFO RME CERTIDAO DE FL. 12. DE-SE CIENCIA A REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO. APOS A SUBIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 41707 GO - LEIFF SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : AU T O S : 201603375826 A CUSADO: WARLAS TAVARES FERNANDES O RECU RSO E PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO-O. DE- SE VISTA AO RECONHECIME NTO PARA APRSENTAR AS RAZOES, APOS AO RECORRIDO PARA CONTRARRAZOE S DO RECURSO, PELO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE. A NAPOLI S , 2 6 D E OUTUBRO DE 201 7 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUX