5.808 resultados encontrados para codigo processo penal - data: 14/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALEX ALECRINS SILVA ACUSADO : EDUARDO FELIPE DE ALMEIDA DESPACHO : A U T O S : 201800601390 ACUSADO : EDUARDO FELIPE DE ALMEIDA CONS IDERANDO-SE A CERTIDAO DE FLS. 53 , NOMEIO AO ACUSADO, DOUTOR JEF FERSON DELIONE PONTIERI OAB-GO 34.738 . INTIME-O DA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CODIGO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 AUTOS: 201402021067 ACUSADO: WESLEY DA SILVA PAIXAO DEFIRO O PEDI DO DE FLS. 73 E EXONERO O DEFENSOR NOMEADO A FLS. 69 , DOUTOR DOU TOR JADSON NEVES VIEIRA PACHECO OAB-GO 29.689. SEM PREJUIZO, NOME IO AO ACUSADO, DOUTOR A CAROLINA SANCHES OAB-GO 29.751 . INTIMEA DA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TE RMOS DO ART. 396-A DO CODIGO PROCESSO PENAL, N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 NR. PROTOCOLO : 86537-28.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1266 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SIRLENE DE FATIMA E SILVA OLIVEIRA REQUERIDO : HUGO REMY LEAL OLIVEIRA ADV REQTE : 4419 GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA DESPACHO : A U T O S : 201800865370 ACUSADO: HUGO REMY LEAL OLIVEIRA CONSIDE RANDO-SE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 59, REQUISITE-SE A DELE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 AUTOS NR. : 2121 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FARMACIA JK ACUSADO : ROGERIO RODRIGUES LEAL DESPACHO : A U T O S : 201702742940 ACUSADO: ROGERIO RODRIGUES LEAL CONSIDER ANDO-SE A S CERTID OES DE FLS. 49, 49 VERSO, E A INERCIA DO ACUSA DO , NOMEIO- LHE A DOUTOR A VALERIA J A COME COSTA OAB-GO 10.002 . INTIME- A DA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMIN AR, N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NR. PROTOCOLO : 64482-68.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : HERIKY HANDRIEL OLIVEIRA SOUTO REQUERENTE : JANAINA DA SILVA DESPACHO : 201702323026 E 201700644828 MJ SENTENCA: TRATA-SE DE INQUERITO PO LICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE HERIKY HANDRIEL OLIVEIRA SOUTO O BJETIVANDO APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE AMEACA, D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 REIRA, NA OCASIAO EM QUE ESTE FOI PRESO E AUTUADO EM FLAGRANTE PE LA PRATICA DE TRAFICO ILICITO DE DROGAS. INSTADA A SE PRONUNCIAR, A DR. PROMOTORA DE JUSTICA, PROPUGNOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDI DO. RELATADO. FUNDAMENTO: PRECEITUA O ART. 63, CAPUT DA LEI 11.34 3/06. ART. 63. AO PROFERIR A SENTENCA DE MERITO, O JUIZ DECIDIRA SOBRE O PERDIMENTO DO PRODUTO, BEM OU VALOR A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 ACUSADO : EUCIMAR RODRIGUES SOARES DESPACHO : CITE-SE O DENUNCIADO, CASO SEJA NECESSARIO EXPECA-SE CARTA PRECAT ORIA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NA FORMA DO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL (ALTERADO PELA L EI N 11.719/08). APOS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO QUA NTO AS PRELIMINARES PORVENTURA ARGUIDAS OU A DESIGNACAO DE AUDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 EMETAM AS INFORMACOES A ESTE JUIZO EM CINCO DIAS. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR MEMORIAIS E APOS INT IME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR INDEPENDEMENTE DA CHEGADA DAS I NFORMACOES. GOIANIA, 20/06/2016 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ D E DIREITO - 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 199444-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 850 NATUREZA : ACAO PENAL AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 ADV ACUS : 40602 GO - GESSICA RAISSA CRUVINEL DESPACHO : AUTOS: 201201544631 ACUSADO: PAULO HENRIQUE MACHADO SANTOS CONSID ERANDO-SE A CERTIDAO DE FL. 109, BEM COMO, O TERMO DE AUDIENCIA D E FL. 104, E A COTA MINISTERIAL DE FL. 107, VERIFICO QUE FOI UM E RRO MATERIAL AO DIGITAR QUE OS ACUSADOS PAULO HENRIQUE MACHADO SA NTOS FOI INTERROGADO. ASSIM, ONDE SE LE II QUE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 TE LAS DE PRAXE GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015 WILTON MULLER SALOMA O JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/03/2015 NR. NOTAS : 96 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA P