5.808 resultados encontrados para codigo processo penal - data: 17/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 CITEM O ACUSADO, PARA QUE RESPONDA A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLIC O A FL. 16. HAVENDO A NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE CARTA PRECATORI A O PRAZO SERA DE 60 (SESSENTA) DIAS. EM ATENCAO AO DISPOSTO NA R ESOLUCAO N. 112/2.010, DO CONSELHO NACIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 . EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 423454-41.2016.8.09.0006 2383 ACAO PENAL ESCOLA MUNICIPAL NADYR DE SOUZA ANDRADE DIEGO SANTOS SILVA RAFAEL MACHADO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201604234541 ACUSADO: DIEGO SANTOS SILVA E OUTRO CONSIDERA NDO-SE A CERTIDAO DE FLS. 100 , NOMEIO AO AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 AUTOS NR. : 1699 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : ROGER RIBEIRO DUARTE ADV ACUS : 17765 GO - MARIO GUILHERME DA SILVA JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COMO NAO FOI TRAZIDO AOS AUTOS QUALQUER ELEMEN TO CAPAZ DE ENSEJAR A REVOGACAO DA DECISAO ANTERIOR, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL RETRO, INDEFIRO O PEDIDO. INTIMEM-SE. GO IANIA, 12/01
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ACUSADO : GUILHERME MARTINS DOS SANTOS LOPES MATEUS ALVES DE ABREU DESPACHO : PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS REQUISITOS E PR ESSUPOSTOS DO ARTIGO 41, E AUSENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES ELENC ADAS NO ARTIGO 395, DO CODIGO PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA. CITEM OS ACUSADOS, PARA QUE RESPONDAM A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 AUTOS NR. : 373 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : MARIO DE LIMA MUNIZ DESPACHO : CITE-SE O DENUNCIADO, CASO SEJA NECESSARIO EXPECA-SE CARTA PRECAT ORIA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NA FORMA DO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL (ALTERADO PELA L EI N 11.719/08). APOS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO QUA NTO AS PRELIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 684 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO O CUMPRIMENTO DO MANDAD O DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO, E AINDA A DATA D E VALIDADE PARA CUMPRIMENTO (FLS. 03/04), OFICIEM-SE AO JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE INHUMAS-GO SOLICITANDO O IMEDIATO REC AMBIAMENTO DO SENTENCIADO REGINALDO ANTUNES DE SOUSA PARA AQUELA CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA, VEZ QUE O CIS - A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 ADV VIT ADV IND : 27646 GO - OSMAR DE FREITAS JUNIOR : 24390 GO - MARCIO BORGES DA SILVA 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEMONSTRADA A MATERIALIDADE DO DELITO E HAVENDO I NDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, PRONUNCIO OS ACUSADOS DIVINO DONI ZETH REZENDE OLIVEIRA E RIOMAR ARANTES DA SILVA, NOS TERMOS DO AR T. 413 DO CPP, SUBMETENDO-O A JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 DESPACHO : AUTOS: 200504079055 DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE NOS TERMOS DO ART. 25 DA LEI N 6.830/80 PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFE STAR-SE A CERCA DO PETITORIO DE F. 143, E REQUERER O QUE REPUTAR DEVIDO, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. URUANA- GO, 11 DE MARCO DE 2015. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 379089-79.2012.8.09.0154 AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 VADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DA LEI. OCORRENDO A PRISAO, SEJA O ACUSADO IMEDIATAMENTE APRESENTADO A ESTE JUIZO, PARA AS PROVIDE NCIAS CABIVEIS. OS MANDADOS DE PRISAO PODERAO VALER ATE 21 DE JUL HO DE 2034. NO ENTANTO, PODEM SER REVOGADOS A QUALQUER MOMENTO. P UBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, DILIGENCIE-SE E CUMPRA-SE. DE-SE CIENCIA A DRA. PROMOTORA DE JUSTICA. ANAPOLIS, 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENT O DA POLICIA FEDERAL - DPF PARA O REGISTRO DO NOME DO ACUSADO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. EM RELACAO AOS DEMAIS BENS E DROGAS APREENDIDAS, DECRETO A PERDA EM FAVOR DA UN IAO, DEVENDO SEREM TOMADAS TODAS AS PROVIDENCIAS ELENCADAS NO ART IGO 63, 1, DA LEI N 11.343/2006, NECESSARIAS A