5.808 resultados encontrados para codigo processo penal - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 OFICIO 544/2016 (FLS. 163) VERIFICO QUE NAO HA TERMO DE ENTREGA D O APARELHO CELULAR APREENDIDO (FLS. 16) , ASSIM SENDO OFICIE-SE, NOVAMENTE, O 1 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DE ANAPOLIS, REQUIS ITANDO INFORMACAO DO REFERIDO APARELHO, PARA MAIOR ESCLARECIMENTO ENCAMINHE COPIA DA LISTA DE FLS. 51, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANA POLIS, 02 DE FEVEREIRO DE 201 7 . PEDRO PAULO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 D E S P A C H O RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FL. 241, EM SEU E FEITO LEGAL. ABRAM VISTA AS PARTES PARA APRESENTAREM AS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. O QUE FEITO, REMETAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, SOB AS C AUTELAS DE LEI E HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRA-SE. JANDAIA, 29 DE OUTUBRO DE 2.015. ALUIZIO MARTINS PEREIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 AUTOS N: 201800503223 DESPACHO ABRO VISTA AO REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO, NO PRAZO LEGAL. ESCOADO O PRAZ O , V OLVAM IMEDIATAMENTE OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRAM. JANDAIA-GO , 27 DE ABRIL DE 2.018. ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50327-17.2018.8.09.0090 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 48 HORAS; 2) PROIBICAO DE DETERMINADAS CONDUTAS, ENTRE AS QUAIS: A) APROXIMACAO DA OFENDIDA, FIXADO O LIMITE MINIMO DE DUZENTOS M ETROS DE DISTANCIA; B) CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) PROIBICAO DE FR EQUENTAR LUGARES ONDE A VITIMA ESTEJA, A FIM DE GARANTIR A SUA IN TEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA; D) ENCAMINHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ACUSADO : WINICIUS FERNANDES GOMES DA SILVA VITIMA : TEREZA FRANCISCA DA CONCEICAO VAZ DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700009316 DESPACHO: FACE A MANIFESTACAO MINISTERI AL DE FLS. 123 EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO ATENTANDO-SE AOS ENDERECOS INDICADOS, AUTORIZANDO DESDE JA O CUMPRIMENTO FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE E AOS FINAIS DE SEMANA, DEVENDO AINDA O OFI CIAL DE JUSTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ADAS NO ARTIGO 395, DO CODIGO PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA. CITEM O ACUSADO PARA QUE RESPONDA A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, SOB PENA DE LHE SER NOMEADO UM DEFENSOR PARA OFERECER D EFESA NO PRAZO LEGAL. HAVENDO A NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA O PRAZO SERA DE 60 (SESSENTA) DIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 SSO PENAL, NO PRAZO LEGAL. A NAPOLI S , 27 D E MARCO DE 201 8 EDN A MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 13558-68.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE MARCOS FERREIRA DO NASCIMENTO ACUSADO : WELISON PEREIRA MAGALHAES ADV ACUS : 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA DESPACHO : A U T O S : 201800135585 A CUSA D O:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CIT EM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RE SPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOSTA , ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA D EFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 AUTOS NR. : 816 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SARA RODRIGUES PIRES FARMACIA DROGASIL ACUSADO : MURILO RAMOS BEZERRA FURTADO PAVILLO DIOGO SALES ELIAS ADV ACUS : 41635 GO - NAIALA PIRES PEREIRA DESPACHO : AU T O S : 201501445094 ACUSADO : P AVILLO DIOGO SALES ELIAS E OU TRO CONSIDERANDO-SE A CERTIDAO DE FLS. 478, BEM COMO A RENUNCIA D A DEFENSORA, DOUTORA NAIALA PIRES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/04/2019 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE GOIANAPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLEIDE JACINTO CARDOSO ALVES JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE ===========================================================