Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 UE SILVA ALMEIDA INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI I NFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APRESENT ADA(S): ERIVELTON MADEIRA DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 29.4.1983, NATURAL DE SAO LUIS-MA, FILHO

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 LAGRANCIA NO ATO DA PRISAO POR NAO ESTAR PRESENTE AS CONDICOES DO ART. 312 DO CPP, NAO FOI RECONHECIDO PELA VITIMA E SE OUTRO FOR O ENTENDIMENTO PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE MO NITORAMENTO. DADA A PALAVRA A DEFESA DE RUAN, ASSIM MANIFESTOU: A POS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA MEDI ANTE MONITORAMENTO. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 115779-78.2016.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 4 DE ABRIL DE 2016. PR ESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE J USTICA: DR. JULIO GONCALVES MELO DEFENSOR: DEFENSOR PUBLICO- DR. LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESE NTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 ACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM P UBLICA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTAC AO ORAL, PELO RELAXAMENTO DO FLAGRANTE POIS NAO SE ENCONTRAVA EM FLAGRANCIA NO ATO DA PRISAO POR NAO ESTAR PRESENTE AS CONDICOES D O ART. 312 DO CPP EM RELACAO A MARCOS E SE OUTRO FOR O ENTENDIMEN TO PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA CO

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ARRA DO GARCAS/MT. JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 13/16. COM VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, ESTE MANIFESTOU PELA CONVERSAO DA PRISAO P REVENTIVA EM PRISAO DOMICILIAR, CONFORME FLS. 19/22. E BREVE O RE LATORIO. DECIDO. A PRISAO PREVENTIVA E MEDIDA CAUTELAR EXTREMA PR EVISTA NO CODIGO PROCESSO PENAL, QUE CONSISTIRA A PRIVACAO DE LIB ERDADE DO AUTOR DO CRIME, A SER DECRETADA

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 A ME MANIFESTAR! DA ANALISE DOS AUTOS, DENOTA-SE A IMPRESCINDIBI LIDADE DA DECRETACAO DA PRISAO DO ACUSADO. A PRISAO PREVENTIVA E MEDIDA CAUTELAR EXTREMA PREVISTA NO CODIGO PROCESSO PENAL, QUE CO NSISTIRA A PRIVACAO DE LIBERDADE DO AUTOR DO CRIME, A SER DECRETA DA PELO JUIZ. NOS TERMOS DO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 QUE O MESMO FOI PRESO EM SITUACAO DE FLAGRANCIA. ASSIM, PRESENTE A HIPOTESE PREVISTA NO ARTIGO 302, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. VEJO QUE FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DO CONDUTOR, DE DUAS TESTEMU NHAS, BEM COMO FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DAS ACUSADAS, EXPED IDA, AINDA, A NOTA DE CULPA DENTRO DO PRAZO DE 24 HORAS DA PRISAO E COMUNICADA A PRISAO EM FLAGRANTE A AUTORI

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 TRUCAO CRIMINAL, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGO RA NOS AUTOS, DE MODO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR SE REVELA MEDIDA NECESSARIA E CONVENIENTE, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. NO CASO, A PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME, ISTO E, A MATERIALIDADE (FUMUS COMISSI DELICTI) ESTA CONSUBSTANCIADA NO AUT O DE PRISAO EM FLAGRANTE (FL. 03) E AUTO DE

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 OS AUTUADOS, DEMONSTRADA PRINCIPALMENTE PELA QUANTIDADE E VARIEDA DE DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES APREENDIDAS, EM TESE, EM PODER DO S AUTUADOS, 24 (VINTE E QUATRO) PEDRAS DE CRACK COM MASSA TOTAL D E 11 G, 07 (SETE) PORCOES DE COCAINA COM MASSA TOTAL DE 11 G, 20 (VINTE) PORCOES DE MACONHA COM MASSA TOTAL DE 492 G, 01 (UMA) POR CAO DE ACIDO BORICO COM MASSA TOTAL DE 20 G

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 SAO EM FLAGRANTE PARA QUE SURTA SEUS REGULARES EFEITOS. SUPERADO ESSE PONTO, TENHO QUE A LEI N 12.403/2011 ALTEROU OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RELATIVOS A PRISAO PROCESSUAL, FIANC A, LIBERDADE PROVISORIA E DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES, ASSEGURANDO QUE A PRISAO PREVENTIVA, QUE TAMBEM POSSUI NATUREZA CAUTELAR, DEV E SER SEMPRE A ULTIMA OPCAO DO JUIZ, SENDO CAB