5.808 resultados encontrados para codigo processo penal - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 AM PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. MARINA MELLO DE LI MA ALMEIDA. PRESENTES OS AUTUADOS GLEYSSON NUNES DA SILVA E PAULO HENRIQUE SOUZA RODRIGUES ACOMPANHADOS PELO ADVOGADO, DR. MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA OAB;GO 50.084A. OS PRESENTES FICAM CIENTE S DE QUE HAVERA GRAVACAO AUDIOVISUAL DAS DECLA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 IDADOS DE ALGUEM. TODAS AS RESPOSTAS FORAM DEVIDAMENTE GRAVADAS E M MIDIA ANEXA. APOS, FOI OPORTUNIZADO AO MEMBRO DO MINISTERIO PUB LICO E AO(A) DEFENSOR (A) NOMEADO REALIZAR PERGUNTAS, BEM COMO MA NIFESTAREM SOBRE A PROVIDENCIA A SER ADOTADA, COM FULCRO NO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A DEFESA DOS AUTUADOS PUGNOU PEL A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, UMA VEZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 RUZ DE LA SIERRA, QUADRA 1, LOTE 38, RESIDENCIAL NOVA AURORA, NES TA CAPITAL, TELEFONE N (62) 8286-9986. INCIDENCIA PENAL: ART. 157 , 3, C/C 14, INCISO II, 288, PARAGRAFO UNICO, E 180, TODOS DO COD IGO PENAL E ART. 14 DA LEI N 10.826/2003. INDAGADOS SE SOFRERAM A GRESSAO FISICA NO ATO DAS SUAS PRISOES RESPONDERAM QUE SIM, PELOS POLICIAIS MILITARES LEVARAM SOCOS, CHUTES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 CIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUIN TES INDAGACOES: PESSOA(S) APRESENTADA(S): ADAIR MOURA DA SILVA, B RASILEIRO, SOLTEIRO, PINTOR, NASCIDO AOS 23.10.1968, NATURAL DE A RAGOIANIA-GO, FILHO DE PEDRO ANTONIO DE MOURA E DE ANA MARIA DA S ILVA, RG N 1831102-SSP-GO, CPF: NAO SABE O NUMERO RESIDENTE E DOM ICILIADO NA RUA 52, CONJUNTO ESMERALDA, N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 IXACAO DA PENA-BASE, ANALISO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ESTABELE CIDAS NO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL: A) CULPABILIDADE: A CONDUTA E O DELITO PRATICADOS PELO ACUSADO NAO EXTRAPOLAM O QUE NORMALMEN TE ACONTECE NO CRIME EM QUESTAO, RAZAO PELA QUAL LHE E FAVORAVEL; B) ANTECEDENTES: A CIRCUNSTANCIA E FAVORAVEL AO ACUSADO, POIS DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (FF. 42/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 UANTO AOS ANTECEDENTES: O REU CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 161/162, NAO POSSUI OUTROS PROCESSOS EM ANDAMENTO, SENDO PORTANTO PRIMARIO; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: CONFORME DECLAR ACOES DA TESTEMUNHA O ACUSADO POSSUI BOA CONDUTA SOCIAL E E PESSO A TRABALHADORA; QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: PERSONALIDADE N ORMAL, CONFORME AS PROVAS PRODUZIDAS; QUANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 1. DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA: RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER O S REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPOTESES TRACADAS NO ART. 395 DO CPP. CITEM-SE OS ACUSADOS, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, PARA QUE APRESENTE M RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ONDE PO DERAO ARGUIREM PRELIMINARES E ALEGAREM TUD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 CO, ASSIM MANIFESTOU: PELA CONVERSAO DAS PRISOES EM FLAGRANTE EM PRISOES PREVENTIVAS. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: VALDIR PEREIRA DE AGUIAR JUNIOR, WENDEL PERES DE SOUZA E MARIA ELISA LOURENCO DE CARVALHO FORAM PRESOS EM FLAGRANT E NO DIA 15 DE OUTUBRO PASSADO E INDICIADOS COMO INCURSO NAS SANC OES DO ART. 157, 2, INCISOS I E II, E ART.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 ER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PRE JUDICARIA A SUA DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGAC OES: PESSOA(S) APRESENTADA(S): GILVANEIS BARROS MOREIRA SOUZA, BR ASILEIRO, CASADO, PEDREIRO, NASCIDO AOS 13.1.1972, NATURAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA, FILHO DE MARIA JACI MOREIRA SOUZA E DE OTAC ILIO BARROS DE SOUZA, RG N 5865572-SSP/GO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 IMENTO, RG N (), CPF N 050.065.771-85, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA 226, QD 70, LT. 6, SETOR LESTE UNIVERSITARIO, NESTA E ENDERE CO DA MAE NA AVENIDA RIO GRANDE DO NORTE, QUADRA 13, LOTE 11, JAR DIM EMILIA, MINACU/GOCAPITAL, TELEFONE N (62) 8585-3047 (MAE). IN CIDENCIA PENAL: ART. 121, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRI