5.808 resultados encontrados para codigo processo penal - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1044 452 LIMA FILHO 12) 3377-43.2013.8.06.0078/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ELIANE FERREIRA DE SOUSA REQUERIDO.: MARCIO CLAUDIO MASO REQUERIDO.: SERGIO LIMA VIEIRA. “Decisão (...) Ficam intimados os advogados das partes da Decisão de fls. 138, de teor seguinte: (...) Isto posto, homologo por decisão, para que surta seus juridicos e legais efeitos, o acordo celebrado ent
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 750 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BENEDITO ANTONIO OKUNO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA ROMERO TREFÍLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2013 Processo 0009947-11.2013.8.26.0071 (007.12.0130.009947) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1427 manifestar, no prazo de 10 dias, sobre o Laudo de Exame Pericial juntado aos autos. - ADV: MOACYR CORREA (OAB 35043/ SP), PAULO SERGIO GALTERIO (OAB 134685/SP), ALEX ZANCO TEIXEIRA (OAB 209436/SP) Processo 0071627-96.2012.8.26.0114 (114.01.2012.071627) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Con
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 882 344 presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1290 619 RÉU: ANTONIO LEONARDO SOUSA DE ALENCAR. DESPACHO: ... R. H. NA ESTEIRA DO ART. 588 DO CODIGO PROCESSO PENAL, INTIME-SE O DEFENSOR DO RECORRENTE PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, NO PRAZO DE DOIS DIAS,. APÓS, ABRA-SE VISTAS AO RECORRIDO, EM IGUAL PRAZO, PARA CONTRARRAZÕES, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DAS INFORMAÇÕES CONSTANT
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2277 Processo 0008220-14.2015.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.S.S. - Vistos. De acordo com o parecer do Promotor de Justiça, arquivem-se estes autos, onde figura como indiciado (s) Guilherme Silva de Souza, sem prejuízo do disposto no art. 18 do C.P.P.Expeçam-se o
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2346 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE FERNANDO AZEVEDO MINHOTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA APARECIDA ZANHOLO SALDANHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2018 Processo 0000444-94.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - V.G.P. - DESPACHOP
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 797 190 ao pagamento dos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, os quais encontram-se devidamente pagos conforme documento de fls. 15. Custas pelo devedor. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2013. Andrea Mendes Bezerra Delfino Juíza de Direito VARAS DOS
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2520 por despacho datado de 22/01/2018, foi deferido o pedido de liberação do veículo apreendido, devendo o mesmo ser liberado ao proprietário. Outrossimj, informo que o referido ofício foi encaminhado ao 10º D.P. de Osasco nesta data. - ADV: MARCIO PIRES DA FONSECA (OAB 119192/SP) Processo 0010202-68.2012
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 1247 julgamento do presente recurso, designo o dia 29 de março de 2011, às 17 horas. Int Mar., 23/02/2011. (a.) Dr(a). Renata Biagioni Belam. Juíza presidente ADV:Adahilton de Oliveira Pinho OAB-SP nº 152.305 X Adv Dr. Samuel Henrique Castanheira OAB-SP nº 264.825 328/2010 (JEC Marilia-SP)-(recurso nº 318/10