4.849 resultados encontrados para codigo processual civil - data: 05/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 AL DO ART. 497 DO CPC/2015. IN CASU, A PARTE AUTORA ACOSTOU AOS A UTOS NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL DIRECIONADA AO REQUERIDO, TODAVIA EXTRAI-SE DA ALUDIDA NOTIFICACAO ENDERECO DE DESTINATARIO DIVERSO DAQUELE DECLINADO INICIAL, ALEM DO MAIS, CONSTATO QUE NAO FOI JU NTADO AOS AUTOS O AVISO DE RECEBIMENTO. REGISTRE-SE, A NOTIFICACA O PREMONITORIA E INDISPENSAVEL PARA CONSTITUIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 ITAUCARD S/A. NA PETICAO INICIAL (FLS. 02/05), REQUEREU A CITACA O DO REQUERIDO PARA A APRESENTACAO EM JUIZO DE DOCUMENTACAO ATINE NTE A SUPOSTA RELACAO JURIDICA ENTRE AS PARTES. E O RELATO NECESS ARIO. DECIDO. PRIMORDIALMENTE, DEFIRO A REQUERENTE O BENEFICIO DA GRATUIDADE DO ACESSO A JUSTICA, NOS MOLDES DO ARTIGO 98 E SEGUIN TES DO NCPC, POR TER-ME CONVENCIDO DE SUA HIPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 O-MINIMO ATE QUE O FALECIDO COMPLETASSE 25 ANOS, E 1/3 DO SALARIO -MINIMO A PARTIR DOS 65 ANOS DE IDADE. OS EMBARGOS FORAM OPOSTOS DENTRO DO PRAZO LEGAL. INICIALMENTE, CONHECO DOS EMBARGOS, EIS QU E SE TRATA DE RECURSO ADEQUADO E TEMPESTIVO, NOUTRO PASSO, NEGO-L HE PROVIMENTO, VEZ QUE, NAO VISLUMBRO NA DECISAO PROFERIDA QUALQU ER PONTO OBSCURO, CONTRADITORIO, OMISSO OU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 NR. PROTOCOLO : 570619-35.2008.8.09.0051 ( 200805706199 ) AUTOS NR. : 1241 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SELMA RIBEIRO MOREIRA VITIMA : CLEIA SILVA LUNA ADV ACUS : 15375 GO - GASPAR ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO: 200.805.706.199 ACUSADA: SELMA RIBEIRO MOREIRA DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS NO USO DE ATRIBUICOES LE GAIS, OFERECEU DENUNC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 31/05/2016, DJE 2044 DE 10/06/2016) APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. NOTAS FISCAIS. PRESCRICAO. SENT ENCA MANTIDA. TRATAM-SE DE DOCUMENTOS QUE SE ENQUADRAM NA DEFINIC AO DE DIVIDA LIQUIDA CONSTANTE DE INSTRUMENTO PUBLICO OU PARTICUL AR. O PRAZO PARA A COBRANCA DE TAIS DIVIDAS E O DO ART. 206, 5, I DO CCB, OU SEJA, DE CINCO ANOS. APELO DESPROVI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 56239-83.2015.8.09.0127 : 93 : DIVORCIO LITIGIOSO : TNO SGNO REQUERIDO : WAO ADV REQTE : 46298 GO - MURILO ALBERTO BUDAZ REZENDE 18803 GO - SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO ADV REQDO : 13921 GO - JAIRO DA SILVA MEIRELES DESPACHO : ANTES DE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE PRISAO DO EXECUTADO, QUAN TO A JUNTADA DE SUBSTABELECI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 141956 SP - CARLA FERRIANI DESPACHO : DECIDO. PROCESSO EM ORDEM, ESGOTADA A INSTRUCAO PROBATORIA, PASSO AO JULGAMENTO DA CAUSA. APLICA-SE AO JULGAMENTO AS NORMAS DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973, POIS RESPEITADA A SITUACAO JURIDIC A CONSOLIDADA, CONFORME DISPOSICAO TRANSITORIA DO NOVO CODIGO PRO CESSUAL CIVIL (LEI 13.105 DE 2015, ART. 14). CUIDA-SE DE PEDIDO D E PAG
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 45 453 Requerido: NUBIO PEREIRA VIEIRA Requerido: LEA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS Requerido: LUCIA PAULO DA SILVEIRA Despacho/Decisão: FICA OS ADVOGADOS INTIMADOS DO DESPACHO DE FLS, 30, O QUAL: INTIME-SE A AUTORA PARA COMPROVAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O PREPARO DO RECURSO DE APELAÇÃO, SOB PENA DE DESERÇÃO. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. 6. PROCESSO Nº 4356-37.2010.8.06.0166/0 (3973
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 OIS IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM DESFAVOR DE NI VALDO ALVES DA SILVA, ANTE O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. A PARTE D EMANDANTE, EM SUMA, ALEGA: I) A PARTE AUTORA QUE CELEBROU CONTRAT O DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA RELATIVO AO IMOVEL, SITUADO NA QUADRA 15, CHACARA 02A, LOTE 35, SETOR ANHANGUERA A, NESTA URBE; II) O VALOR DO CONTRATO E O IMPORTE DE R$ 17
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 DOS CASAIS CONTEMPORANEOS E, COM ISSO, SATISFAZER DE IMEDIATO AS PRETENSOES DOS MESMOS. A NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL ERIGIU COMO F UNDAMENTO DE TODO O SISTEMA JURIDICO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - ATRAVES DE RESPEITO A SUA INTEGRIDADE FISICA E MORAL, ALEM DA PRESERVACAO DE SUA LIBERDADE E IGUALDADE -, ASSIM DEFINIDA POR IN GO WOLFGANG SARLET, COMO "A QUALIDADE INTRINSEC