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codigo processual civil - Página 474

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4.849 resultados encontrados para codigo processual civil - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 20/01/2016 - Pág. 929 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 ADV EXEQTE : 25836 GO - LEOMAR DIAS DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N 2013 0005 0890 D E C I S A O 1 LUCAS DE SOUZA GUIMA R AES E MATHEUS DE SOUZA GUIMARAES, REPRESENTADOS PELA MAE APARECI DA JAQUELINE DE SOUZA, AJUIZARAM EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA C ONTRA ADERALDO GOMES GUIMARAES, ADUZINDO AS RAZOES DE P P 02/06, INSTRUINDO A INICIAL COM OS DOCUMENTOS DE P P 07/13

TJGO 15/03/2016 - Pág. 787 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 E 3 DO ARTIGO 3 DO DECRETO-LEI 911 DE 01/10/1969, COM REDACAO IN TRODUZIDA PELA LEI 10.931, DE 02/08/2004, O CREDOR FIDUCIARIO SE INVESTIRA NA POSSE E PROPRIEDADE DO BEM, APOS DECORRIDO O PRAZO D E CINCO DIAS DA EFETIVACAO DA LIMINAR, PODENDO O DEVEDOR PAGAR A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE PARA OBTER A RESTITUICAO DO BEM LIVRE DE QUALQUER ONUS OU APRESENTAR RESPOSTA,

TJGO 21/06/2016 - Pág. 898 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 CEDIMENTO CIVIL SEJA FORMALIZADO, DENTRE ELES, O CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, O QUE FOI OBSERVADO NO PRESENTE CASO. A REGRA INSCU LPIDA NO ARTIGO 373, INCISO I, DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL, DETERM INA QUE COMPETE AO AUTOR O ONUS DE PROVAR O FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO, IN VERBIS: ART. 333. O ONUS DA PROVA INCUMBE: I - AO AUTOR, QUANTO AO FATO CONSTITUTIVO DO SEU DI

TJGO 09/08/2016 - Pág. 895 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA NEGATIVA DE PROPRIEDADE E I NEXIGENCIA DE DEBITO C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA AJUIZADA POR GILMAR FERREIRA FLORES EM F ACE DO ESTADO DE GOIAS S/A E PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, AMBO S DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. SALIENTA QUE NO DE 2005 FOI PROCURAND O EM SUA RESIDENCIA POR UM SUPOSTO REPRESEN

TJGO 02/09/2016 - Pág. 756 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS EM DESFAVOR DE BANCO ITAU S/A, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS. A PECA VESTIBULAR VEIO ESCOLTADA COM OS DOCUMENTOS DE FL. 18/22. AS FL. 24 SOBREVEIO DESPACHO, ORDENANDO AO AUTOR A EMENDAR A PETICAO INICIAL ADAPTANDO-A AO NOVO CPC, PR AZO DE 15(QUINZE) DIAS UTEIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. O AUTOR APESAR DE REGULARMENTE INTIMADO, PREFERIU O SILE

TJGO 05/12/2016 - Pág. 770 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 RESTRES, BEM COMO OS RESPECTIVOS VALORES, VEJAMOS: ART. 3O OS DAN OS PESSOAIS COBERTOS PELO SEGURO ESTABELECIDO NO ART. 2O DESTA LE I COMPREENDEM AS INDENIZACOES POR MORTE, POR INVALIDEZ PERMANENTE , TOTAL OU PARCIAL, E POR DESPESAS DE ASSISTENCIA MEDICA E SUPLEM ENTARES, NOS VALORES E CONFORME AS REGRAS QUE SE SEGUEM, POR PESS OA VITIMADA: (REDACAO DADA PELA LEI N 11.

TJGO 16/03/2015 - Pág. 790 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 GNOU NOVA PERICIA PSICOSSOCIAL, VEZ QUE JA REALIZADA E ACOSTADA A OS AUTOS LAUDO TECNICO PERICIAL, CONCLUDENTE ACERCA DAS INFORMACO ES TECNICAS NECESSARIAS A FORMACAO DE UM JUIZO CONCLUSIVO ACERCA DA EXISTENCIA OU NAO DE ALIENACAO PARENTAL. 8. OUTROSSIM, OS ARGU MENTOS QUE SUSTENTARAM A ALEGACAO DE SUSPEICAO DA PERITA PSICOLOG A ANGELA BAIOCCHI SAO PUERIS, PAUTADAS EM

TJGO 04/12/2015 - Pág. 2171 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 02/12/2015 DIAS, NA CIDADE E COMARCA DE MORRINHOS, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS INSTALADA NESSE EDIFICIO, PRESENTE O EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ D E DIREITO, DR(A). DIEGO CUSTODIO BORGES, COMIGO, ADIANTE NOMEADO( A) E ASSINADO(A). APREGOADAS AS PARTES, COMPARECEU A PARTE AUTORA JURAMI MARQUES PEREIRA , PRESENTE SEU(A) A

TJGO 10/01/2017 - Pág. 3062 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ACRESCENTOU OU IMPUGNOU. O REQUERIDO ACOSTOU AOS AUTOS A PETICAO E DOCUMENTOS DE FLS. 28/31, PROPONDO ARGUICAO DE INCONSTITUCIONAL IDADE INCIDENTAL (CONTROLE CONCRETO) EM FACE DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL N 374/2000, QUE REGULAMENTA O OBJETO DO LITIGIO EM APRE CO. INSTADA A SE MANIFESTAR, A REQUERENTE, AS FLS. 34, POSTULOU P ELA EXTINCAO DA ACAO SEM JULGAMENTO DE MERITO

TJGO 03/11/2015 - Pág. 112 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 ENTE, ISTO EM FACE DA EXPOSICAO FATICA E PROVA DOCUMENTAL ACOSTAD A A EXORDIAL. E CLARA A PROVA INEQUIVOCA DA ALEGACAO DA AUTORA, E SPECIALMENTE DIANTE DE TODOS OS LAUDO JUNTADOS AOS AUTOS, RECEITA DO MEDICAMENTO TERIFLUNOMIDA 14 MG E A NEGATIVA DO PLANO DE SAUD E. LOGO, NUM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, APRESENTAM-SE COMO INEQUI VOCAS AS ALEGACOES DA INICIAL, SOMADO OS P

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