4.849 resultados encontrados para codigo processual civil - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 O COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - INOPONIBILIDADE - REINTEGRACAO NA POSSE IMPOSSIBILITADA - CONVERSAO EM PERDAS E DANOS. 1 - O DEC RETO-LEI N 745/69 IMPEDE A RESCISAO DO COMPROMISSO DE COMPRA E VE NDA DE IMOVEL NAO LOTEADO, MESMO QUE CONTENHA CLAUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA, SEM A NOTIFICACAO PREMONITORIA JUDICIAL OU PELO CARTOR IO DE TITULOS E DOCUMENTOS. 2 - MESMO EM C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 PERDAS E DANOS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. COM A INICIAL, VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 07/72. DEVIDAMENTE CITADA, A REQUERIDA APRE SENTOU CONTESTACAO AS FLS. 80/86, ALEGANDO EM SEDE DE PRELIMINARE S A ILEGITIMIDADE PASSIVA. NO MERITO, REBATEU OS FATOS NARRADOS N A INICIAL. ALEGA QUE OS VALORES PAGOS AOS AUTORES SERIAM DISPONIB ILIZADOS PELA MBAC, POREM TAIS VALORES NAO F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 A, FLAVIO DE JESUS JUNIOR, EDILSON PEREIRA MARTINS E ELIEZER MACH ADO MOURA SOBRINHO D E C I S A O O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA CI VIL DE RIO VERDE/GO COMUNICOU, ATRAVES DO OFICIO N. 882/2016 QUE, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2016, POR VOLTA DAS 19:50 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE/GO, FORAM EFETIVADAS AS PRISOES EM FLAGRANTE DE CASSIO VINICIUS ENEDINO SILVA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO DECLARATORIA ONDE A AUTORA WILSLENY RODRIGUES DA SILVA ALEGA FIRMOU CONTRATO DE CREDITO DIRETO AO CON SUMIDOR JUNTO AO BANCO DEMANDADO PARA AQUISICAO DE UM VEICULO MAR CA VOLKSWAGEN, MODELO POLO SEDAN 1.6, ANO/MODELO 2009/2009, COR P RETA, PLACA NLO 1690, CHASSI 9BWDB09N39P027925. ADUZ QUE AJUIZOU ACAO CONSIGNATORIA C/C ACAO REVISIONAL DE CLA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 DA PROVA, A SEU FAVOR. O BANCO REQUERIDO CONTESTOU, TEMPESTIVAMEN TE, ALEGANDO QUE OS FATOS NAO OCORRERAM COMO INFORMADO PELO AUTOR , POIS O MESMO E DEVEDOR DO CONTRATO DE N. 37429106, QUE ENCONTRA -SE COM AS PARCELAS 22 A 36 EM ABERTO, CONFORME DEMONSTRATIVO ANE XO, UMA VEZ QUE O COMPROVANTE EXIBIDO PELO AUTOR CORRESPONDE APEN AS AS PARCELAS DE N05 A 21, QUE JA FORAM BA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) - NO CASO DE INVALIDEZ P ERMANENTE; E (INCLUIDO PELA LEI N 11.482, DE 2007) III - ATE R$ 2 .700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS) - COMO REEMBOLSO A VITIMA NO CASO DE DESPESAS DE ASSISTENCIA MEDICA E SUPLEMENTARES DEVIDA MENTE COMPROVADAS. (INCLUIDO PELA LEI N 11.482, DE 2007) 1O NO CA SO DA COBERTURA DE QUE TRATA O INCISO II DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 6 TERCA-FEIRA, OU SEJA, APOS O ENCERRAMENTO DO PRAZO LEGAL, POIS TERIA ATE O DIA 09 DE MAIO DE 2016 PARA APRESENTAR DEFESA, CONFOR ME RECENTE REGRAMENTO PARA CONTAGEM DE PRAZO DO NOVO CPC, SENDO, PORTANTO, SUA CONTESTACAO INTEMPESTIVA. ADEMAIS, IMPORTANTE ESCLA RECER QUE O INICIO DO TRANSCURSO DO PRAZO PARA O REQUERIDO APRESE NTAR CONTESTACAO SE DEU A PARTIR DA JUNTADA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 ADEQUAR A REMUNERACAO DA PARTE AUTORA AO PISO NACIONAL E PELA CO NDENACAO A PAGAR A DIFERENCA DOS VALORES RECEBIDOS E DEVIDO EM RA ZAO DA LEI N 12.994/14. JUNTOU AOS AUTOS OS DOCUMENTOS DE FLS. 14 /24. O REQUERIDO APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 26/32, SUSCITANDO A PRELIMINAR DE CARENCIA DA ACAO UMA VEZ QUE ENCONTRA-SE PAGANDO O PISO SALARIAL DESDE JULHO DE 2014. NO MERITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 DO ONUS QUE LHE FOI ATRIBUIDO. CUIDA-SE DE CAUSA DE PEDIR CENTRA DA NA RELACAO DE CONSUMO, REGIDA PELA LEI 8.078, DE 1990 (CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR). NOS TERMOS DO ART. 6, VIII DO CDC, ESTA COMPROVADA A HIPOSSUFICIENCIA E VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO, QUE AUTORIZA A INVERSAO DO ONUS DA PROVA EM FAVOR DO AUTOR, POIS E F LAGRANTE O PODERIO DA INSTITUICAO FINANCEIRA (P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 JUIZ, AO VERIFICAR QUE A PETICAO INICIAL NAO PREENCHE OS REQUISIT OS EXIGIDOS NOS ARTS. 319 E 320, OU QUE APRESENTA DEFEITOS E IRRE GULARIDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO DO MERITO, DETERMI NARA QUE O AUTOR, NO PRAZO DE 15 DIAS, A EMENDE OU A COMPLETE, IN DICANDO COM PRECISAO O QUE DEVE SER CORRIGIDO OU COMPLETADO. (GRI FO NOSSO). NA SEQUENCIA, DISCIPLINA O PARA