Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 ADAS, NAO FOI POSSIVEL COMPROVAR A AUTORIA DO DELITO, RAZAO PELA QUAL PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, ANTE A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O AJUIZAMENTO DA ACAO PENAL. E O RELATORIO. DECI DO. VE-SE PELA ANALISE DAS PROVAS PRODUZIDAS EM SEDE DE INQUERITO POLICIAL QUE NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA POSSIBILITAR O AJ UIZAMENTO DA ACAO PENAL, CONSIDERANDO QUE NAO

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 QUET REQUEREU O ARQUIVAMENTO QUANTO O CRIME DE SONEGACAO FISCAL, POIS ESTE E DE NATUREZA MATERIAL, PERFAZENDO SOMENTE COM A CONSTI TUICAO DEFINITIVA DO CREDITO TRIBUTARIO APURADO PELO ORGAO FISCAL , O QUE NAO FORA EVIDENCIADO NOS AUTOS. NA SEQUENCIA, SUSCITOU O ARQUIVAMENTO QUANTO AOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO E APROPRIAC AO INDEBITA, UMA VEZ QUE NAO HA INDICIOS MIN

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 COES DOS ARTIGOS 395, INCISO III, C/C ARTIGO 18 E ARTIGO 386, INC ISO III, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, ACOLHO A MANIFEST ACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, CONSIDERANDO A FALTA DE BASE PARA A DENUNCIA E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. CASO SE JA NECESSARIO, OFICIE-SE AO DEPOSITARIO PUBLICO PARA QUE PROCEDA A DOACAO E/OU DESTRUICAO DE TODO E QUALQUER

Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 ALESCA SOUSA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLI CO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA INDICADO, TENDO FALTA DE INTERESSE EM PROSSEGUIR COM A ACAO PENAL, EM VIRTU DE DA INSUFICIENCIA DE ELEMENTOS PARA A PROPOSITURA DA MESMA, POR AUSENCIA DE MOTIVOS JUSTIFICADOS PARA O OFEREC

Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 PROTOCOLO N: 201702511485. VITIMA: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL. INDI CIADO: A ESCLARECER. NATUREZA: INQUERITO. SENTENCA CUIDA-SE DE IN QUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR OS FATOS NARRADOS NA PORT ARIA DE N 350/17-DOT, QUE EM SINTESE VERSAM SOBRE A CONDUTA QUE R ESULTOU NA SUPRESSAO DO IPVA DEVIDO PELO CONTRIBUINTE FRANCISCO M ARQUES RIBEIRO, REFERENTE AO VEICULO TOYOTA

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 AUTOS NR. : 3477 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALZIRA GREGORIA RODRIGUES DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801092707 INDICIADA(S): A ESCLARECER NATUREZA: IN QUERITO SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO POR PO RTARIA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2012, COM O OBJETIVO DE APURAR A SUPO STA PRATICA DO CRIME DE ROUBO, PRATICADO EM TESE POR ED

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : GECELIA PAULA DE SOUZA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800973092 INDICIADA(S): A ESCLARECER NATUREZA: IN QUERITO SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO, A PAR TIR DO BOLETIM DE OCORRENCIA DE N 238/16, REGISTRADO POR GECELIA PAULA DE SOUZA LIMA, COM O FITO DE APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CR IME DE ESTELION

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : O ESTADO : ROBSON AMARAL RESENDE FILHO THIAGO VALDIVINO DE OLIVEIRA COSTA ADV ACUS : 12526 GO - MARILSON FRUTUOSO SILVA DESPACHO : CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CABE AO MAGISTRADO, A VISTA DA CERTIDAO DE OBITO DO AGENTE, DECRETAR A EXTINCAO DE SUA PUNIBILIDADE. NO MESMO DIAPASAO, ADUZ O ARTIGO 107 DO

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 DETERMINACAO INSCULPID A NO ART 393, INC II, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PE LA LEI FEDERAL N 12 403/2011 OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLET INS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ART 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN

Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 REVOGACAO DA D ETERMINACAO INSCULPIDA NO ART 393, INC II, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12 403/2011 OFICIE-SE AO I NSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E AO INSTITUTO D E IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM T RIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ART 809, CAPUT E 3, DO CODIGO D