Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 823 presente recurso (sic fl. 19). Finalizam, pleiteando o provimento do recurso para reformar a r. decisão agravada, para o fim de se rejeitar o pleito de desconsideração da personalidade jurídica, excluindo-se o agravante Odacir do polo passivo do cumprimento de sentença (sic fl. 20). Recurso tempestivo (fl. 220, autos de ori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3558 Júnior Juiz de Direito - ADV: FRANCISCO EVERTON GONÇALVES DA MATTA (OAB 283744/SP) Processo 1000179-97.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba - FUMEP - - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA - Cassia Su

Publicações Judiciais I ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.61.08.004805-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP234567 DANIELA JOAQUIM BERGAMO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE BAURU SP205287 HENRIQUE LARANJEIRA BARBOSA DA SILVA e outro(a) 00048050520084036108 3 Vr BAURU/SP DECISÃO Trata-se de apelação em embargos à execução fiscal ajuizada pelo Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE em face do Instituto Nacional do Seguro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 894 Processo 1000642-26.2018.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Douglas Rafael de Sousa - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica no prazo legal. Intimem-se. ADV: DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB 213150/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 1456

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1424 399 ao material, conforme prescrito pelo médico assistente. No tocante aos honorários médicos o custeio deve observar os limites da apólice. Oficie-se ao Hospital mencionado ao autor e à ré, comunicando esta decisão. Cite-se. - ADV: LUCIANA INDELICATO DA SILVA (OAB 199208/SP) Processo 1030979-65.2013.8.26.0100 - Procedime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 898 518 BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP X ARTIDEMES BICAS - Fls. 61 - S E N T E N Ç A Conciso, o relatório. CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP ajuizou a presente ação, rito ordinário, contra ARTIDEMES BICAS objetivando, em breve suma, a condenação ao pagamento de débito proveniente da prest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 511 607 atendimento dessa exigência, que todos compreendem ser inerente ao processo de urbanização. O consumo de água, no entanto, não é obrigatório. A respectiva tarifa é cobrada pelo consumo, e não pelo serviço posto à disposição, hipótese em que seria taxa. (...) Nesse regime, a tarifa mínima, a um tempo, favorece

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 563 1583 Santos - 1. Reconsidero o r. despacho de fl. 101. 2. Cumpra, a Serventia, o item 01 de fl. 101, quanto ao valor da causa (fl. 198). 3. Ao Distribuidor, para alteração da classe, uma vez que passou a ser tratar de ação de cobrança, pelo rito ordinário. Autue-se pelo respectivo Setor. 4. Assinalo o prazo de dez dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3647 pela condenação da requerida em custas, honorários advocatícios e sucumbência. A petição inicial (fls. 1/18), que atribui à causa o valor de R$5.000,00, veio acompanhada de procuração e documentos (fls.19/49), almejando a comprovação dos fatos que a parte autora funda a sua pretensão. Foi recebi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 3738 concedida. Sem honorários advocatícios, arcando o impetrado com as custas do processo.PRIC. - ADV: LUIS EDUARDO SCHOUERI (OAB 95111/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP) Processo 1009003-76.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Beirão Aparas de Papéis Ltda - Me - Fazenda Pú