206 resultados encontrados para coleta de esgoto com - data: 03/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 1138 Manifeste-se a exeqüente. Intime-se. Limeira, ds ( fls. 91/93: petição da PML juntando guia de depósito judicial) - ADV MARCIA APARECIDA CONCEICAO OAB/SP 91974 - ADV JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR OAB/SP 144082 - ADV RAFAEL DE BARROS CAMARGO OAB/SP 175808 320.01.2007.017969-0/000000-000 - nº ordem 1567/200
TJSP 15/03/2022 - Pág. 1364 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1364 Nº 2291472-69.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaporanga - Agravante: Roque Correa da Silva - Agravado: Banco do Brasil S/A - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 321 MATARAZZO CARREIRA (OAB 182889/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), HUMBERTO TIBAGI DE BARROS (OAB 356402/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP) Processo 1003956-78.2020.8.26.0269 - Execução de Tít
TJSP 10/08/2016 - Pág. 1825 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1825 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 139,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inc
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1625 116 tornando conclusos. - ADV: LAURINDA GASONATO (OAB 32432/SP), JOSE LUIZ GOMES DA SILVA (OAB 11098/SP), GLAURA NOCCIOLI MENDES LONGOSCI (OAB 203905/SP) Processo 0707347-45.1997.8.26.0100 (583.00.1997.707347) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judici
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 838 PAULO X ANA MARIA SANCHES - Sentença nº 4050/2010 registrada em 27/07/2010 no livro nº 397 às Fls. 242: Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, inc. I do Código de Processo Civil. No caso de existência de bens penhorados nos autos, expeça-se mandado de levantamento de penhora. Pagas eventuais
Publicação: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4609 28 Jardim 2ª Vara de Jardim Edital de citação, prazo: 15 dias Melyna Machado Mescouto Fialho, Juíza de Direito, 2ª Vara, da Comarca de Jardim, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: RAMÃO LUIZ MARTINS MARTINES, (Alcunha: Vitor), Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 2117262/ MS, CPF 058.035.421-05, pai Benedito Martins, mãe Maria Aparecida Ma
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 33 247746/SP) 2173281-70.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Daise Fajardo Nogueira Jacot - Agravante: LTF & JEANS COMÉRCIO LTDA. - Agravado: ZAP CLOTHI
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho razões recursais, não servindo a esse mister a transcrição do inteiro teor do capítulo recorrido, conforme entendimento pacificado pela SDI-1 deste Tribunal Superior. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (...). (RRAg - 10049-87.2016.5.03.0016, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8ª Turma, DEJT 25/09/2020) Esclareça-se que a própria Lei nº 13.015/2014 estabeleceu a necess
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 8 irregulares das autorizações já realizadas.E, neste ponto, a autoridade coatora apenas pontuou um único, risível e absurdo, vício, que era a falta de “ausência da Carta de Anuência solicitada na Carta de Diretrizes nº. 04/2014, de 21/07/2014”.Por que entendo risível a fundamentação acima? Primei