Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2815 AMBIENTAL INADEQUADO – RESPONSABILIDADE DE AMBAS AS RÉS RECONHECIDA – DENUNCIAÇÃO DA LIDE DA MUNICIPALIDADE – IMPERTINÊNCIA –SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSOS NÃO PROVIDOS. I- TENDO SIDO COMPROVADO QUE AGIU O LOTEADOR COM DESÍDIA EM RELAÇÃO AO LOTEAMENTO IMPLANTADO, NO QUE CONCERNE AO TRATAMENTO DE ESGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1876 QUE TEVE VÁRIAS OPORTUNIDADES DE REGULARIZAR A INICIAL E NÃO O FEZ – SENTENÇA MANTIDA.APELAÇÃO IMPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇ�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 997 393 583.00.2011.122027-3/000000-000 - nº ordem 426/2011 - Declaratória (em geral) - JANDIRA RUBIO RABELO X BANCO BMG S/A - Vistos. Em trinta dias providencie o banco réu cópia dos extratos bancários que comprovem a disponibilização dos valores objeto do mútuo celebrado entre as partes, devendo os extratos abranger todo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 218 Após, arquive-se. PRIC - ADV: CLEITON LOPES SIMÕES (OAB 235771/SP) Processo 1001240-18.2022.8.26.0040 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Nadir Gomes - É o relatório. Fundamento e decido. A preliminar de invalidade da citação não merece acolhida. O embargante foi citado por carta e o aviso de r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2257 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jose Benedito Viana (OAB: 76513/SP) - Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB: 140951/SP) - Marcia de Oliveira (OAB: 204201/SP) - Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 11576

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 580 581 Paulo, 16 de outubro de 2009. DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT Juíza de Direito Titular D A T A Em ___ de_______de 2009, recebo os autos em Cartório com o r. despacho supra. Eu__________,escr. subsc. - ADV ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA OAB/SP 97954 - ADV ADRIANA MARIA MARGARITA RODRIGUES OAB/SP 118155 583.00.2007.155

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2595 CONCESSÃO DA TUTELA JURISDICIONAL DE URGÊNCIA (ART. 300 DO CPC). DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. NO CASO, OS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO EXISTENTES INDICAM A PROBABILIDADE DO DIREITO DA AUTORA, COM RISCO DE ESVAZIAMENTO DO PATRIMÔNIO DA EMPRESA AGRAVADA, FRUSTRANDO A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO PRETENDIDO. BEM POR ISSO, PRESENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2257 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jose Benedito Viana (OAB: 76513/SP) - Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB: 140951/SP) - Marcia de Oliveira (OAB: 204201/SP) - Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 11576

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 1975 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 964 HENRIQUE SCHMIDT ZALAF OAB/SP 197237 320.01.2010.009944-9/000000-000 - nº ordem 1316/2010 - Guarda de Menor - M. D. C. N. X R. N. F. D. A. - Fls. 21 - Nos termos da promoção do representante do Ministério Público de fls. 19, indefiro o pedido de antecipação da tutela. Cite-se o réu. Sem prejuízo, expeça