370 resultados encontrados para coletor de esgoto - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 Notificação Processo Nº RTOrd-0001442-80.2016.5.05.0032 RECLAMANTE CELIDALVA SANTOS ADVOGADO VINICIUS COUTINHO ABDON(OAB: 39698/BA) ADVOGADO THARSIS BONINA DA SILVA(OAB: 42885/BA) RECLAMADO ESTADO DA BAHIA RECLAMADO MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP ADVOGADO JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO(OAB: 49850/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CELIDALVA SANTOS Fica V.Sa. notificada
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1983 Processo 1049510-55.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Sophia Helena Campos Barbosa Louise Aranha - - Joao Batista Junior - Vista à parte apelada para apresentação de Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). - ADV: WALDEMAR REINALD
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3171 instituída atingir o terreno dos autores, a rede coletora de esgoto foi implantada fora da Servidão instituída pelo Decreto nº 11.143/03 (fls.1073).No mesma esteira, em resposta ao quesito nº 02 formulado pela correquerida SABESP, atestou que a implantação do coletor de esgoto ocorreu na margem opost
Recife, 4 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 25 - 5 2G, folhas 58, sob a matrícula nº 970. A área confronta-se ao Norte, ao Leste, ao Sul e a Oeste com terras do terreno Angicos. Conforme levantamento topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, a área está delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P01 a P08, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferencia
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ROLANDIA, IRRESIGNADO COM A DECISAO, PROLATADA AS FLS. 1611/1613) , JUNTOU AOS AUTOS COPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. A SOCIEDADE DE AMIGOS DO CONDOMINIO DE CHACARAS TERRA DO BOI II, JUNTOU AOS AUT OS REQUERIMENTO DE LIBERACAO DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QUANT IA DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PARA EXECUCAO DE OBRA NO LOTEAMENTO. (FLS. 1637/1645). OS
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2447 98 (OAB 8333/AL), ADV: MIRIAM LIMA GONÇALVES FERREIRA (OAB 2367/AL) - Processo 0082175-71.2010.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Telesil Engenharia Ltda - RÉ: Prefeitura Municipal de Maceió - Autos n° 008217571.2010.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor e Representante: T
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2447 98 (OAB 8333/AL), ADV: MIRIAM LIMA GONÇALVES FERREIRA (OAB 2367/AL) - Processo 0082175-71.2010.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Telesil Engenharia Ltda - RÉ: Prefeitura Municipal de Maceió - Autos n° 008217571.2010.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor e Representante: T
1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 17ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO Notificação Despacho PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIANIA - GO - CEP: 74215-901 Telefone: 1028 - Processo Nº RTOrd-0010009-85.2016.5.18.0017 AUTOR AGOSTINHO VIEIRA DE MORAIS ADVOGADO DARIO NEVES DE SOUSA(OAB: 11055/GO) RÉU GO
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 127 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). GUSTAVO HENRICHS FAVERO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) CRISTIANO PAULO BASTOS, RG 43166831-0, CPF 303.061.888-99, que lhe foi proposta uma ação de Desapropriação por parte de Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -
4 - Ano XCIII • NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de outubro de 2016 DECRETO Nº 43.622, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. Governo do Estado Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada no Município de Surubim, neste Estado. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vist