Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autor, servidor público da Procuradoria Regional da República - 3ª Região, ante a constatação por Comissão Especial instaurada de que houve indevidos ataques ao sistema SATURNO daquele órgão, provenientes de equipamento regularmente por ele utilizado, veio a sofrer Sindicância (processo nº 1.03.000.000055/2011-13 - fls. 31/41) e, em seguida veio a ser alvo do Processo Administrativo Disciplinar (processo nº 1.03.000.000284/2011-38 - fls. 47/51).Após encerrada a fase de instrução p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 938 Processo nº.: 0007076-78.2013.8.26.0565 - Controle nº.: 000421/2013 - Partes: Justiça Pública X HEBERT FERNANDES DE FREITAS - Fls.: 0 - Para o ato deprecado, designo o próximo dia 03 de julho de 2013, às 14h00, citando-se e/ou intimandose e/ou requisitando-se. Comunique-se o Juízo deprecante. Cientifique-s

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1812 885 trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Várzea Alegre ¿ CE, 6 de Dezembro de 2017. DAVID MELO TEIXEIRA SOUSA Juiz de Direito ¿ Titular”.- INT. DR(S). ELTON DE ALMEIDA SOARES 37) 7672-08.2013.8.06.0181/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO DANIEL DA SILVA VITIMA.: AUDINETE PEREIRA DA SILVA REU.: FRANCISCO PEDRO DE ALMEIDA REU.: GERALDO TRIBUTINO DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Impetrada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2141 240 : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Murici - Alagoas DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Jonatas Soares Joaquim dos Santos, para fazer cessar constrangimento ilegal atribuído ao Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Murici (autos de origem nº 0700294-49.201

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autor, servidor público da Procuradoria Regional da República - 3ª Região, ante a constatação por Comissão Especial instaurada de que houve indevidos ataques ao sistema SATURNO daquele órgão, provenientes de equipamento regularmente por ele utilizado, veio a sofrer Sindicância (processo nº 1.03.000.000055/2011-13 - fls. 31/41) e, em seguida veio a ser alvo do Processo Administrativo Disciplinar (processo nº 1.03.000.000284/2011-38 - fls. 47/51).Após encerrada a fase de instrução p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1239 indiciado. Desse modo, há de ser obstado o indiciamento por ausência de elementos indicativos da autoria na pessoa dos pacientes, confirmando a liminar outrora concedida, para suspender o formal indiciamento dos pacientes. Todavia, melhor sorte não socorre ao impetrante no tocante ao pretendido trancamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1181 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA A VIDA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO CORRÊA LIAO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAJME HADAD SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2014 Processo 0002443-87.2014.8.26.0565 Controle 327/14 Habeas Corpus - Crimes contra a Ordem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2587 denúncia está em perfeita consonância com a classificação do crime. O Ministério Público atribuiu ao acusado um fato típico, com base nos elementos colhidos na fase informativa, que foram descritos com todas as circunstâncias de tempo e lugar. Portanto, a exordial acusatória bem descreveu a conduta de tráfico d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACUSADO: SERGIO DE ARRUDA QUINTILIANO NETO, MARIA ALCIRIS CABRAL JARA, JONAS SILVA CORREA, EMERSON DA SILVA LIMA, ALÍCIA MABEL GONZALEZ GIMENEZ Advogado do(a) ACUSADO:ADIB ABDOUNI - SP262082 Advogado do(a) ACUSADO:ADIB ABDOUNI - SP262082 Advogados do(a) ACUSADO: JULIO DA SILVA ROSA - SC41685, DIEGO CORREA PACHECO - SC53288 Advogado do(a) ACUSADO:ARTHUR RIBEIRO ORTEGA - MS19732 Advogado do(a) ACUSADO: RODRIGO SANTANA - MS14162-B DEC IS ÃO Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3394 flagrante ou para colheita de informações que contribuam para solução e prevenção de crimes, o que será sempre encaminhado aos órgãos que detêm a competência constitucional e legal para promover responsabilização. Destaco que a Polícia Civil não detém competência privativa sobre a atividade in