CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212- Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 438 Advogado(s): LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO (OAB:BA27472) Vistos, etc. Em resumo, em sede de defesa prévia, o acusado Bruno Xavier Andrade, por meio de seu advogado constituído, Dr. Leandro Cerqueira Rochedo, ao id. 267422089., manifestou-se pela impugnação de todos os termos imputados na peça exordial, reservando-se a pronunciar-se acerca do mérito após a instrução

Publicações Judiciais ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: MARINA CHAVES ALVES Réu : PRISCILA BAMBAN DOS SANTOS : VERENI MARLENE WEIDLE DE MARCO : JOÃO CARLOS VERAS DE MARCO : MARILDA DA SILVA FIGUEIREDO : BRUNO WEIDLE DE MARCO : CAMILA WEIDLE DE MARCO : FLAVIO CASSANELO DO AMARAL : MAURICIO CASSANELO DO AMARAL : AUGUSTO CASSANELO DO AMARAL : FABRICIO BARBOSA MAGALHÃES : MAURICIO DA SILVA AGOSTO : JOSE ALBANO DOMINGUES HENRIQUES : JOSE EGYDIO PENTEADO DIAS : MARINA GLASSER BARBOSA : MARCO ANTONIO MANSUR : MARCO ANTONIO MANSUR FILHO : ANTONIO CARLO

Publicações Judiciais ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : EDUARDO SANZ DE OLIVEIRA E SILVA : ROSSELLA DU LEVANDOWSKI : LUIZ HENRIQUE MERLIN RÉU : MARION BACH : ANTONIO CARLOS BARBEITO MENDES ADVOGADO : FERNANDO FRAGOSO : RODRIGO FALK FRAGOSO : FABIO DA SILVA BOZZA : MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA RÉU : ALESSANDRA SALEWSKI ADVOGADO : MIGUEL REALE JUNIOR : LUIZ GUILHERME MOREIRA PORTO : LEONARDO ALONSO : EDUARDO REALE FERRARI : HELENA REGINA LOBO DA COSTA : OSVALDO GIANOTTI ANTONELLI : FILIPE HENRIQUE VERGNIANO MAGLIARELLI : RODRIGO T

Publicações Judiciais ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

pela aplicação da "teoria dos frutos da árvore envenenada", agora expressamente adotado pelo CPP (art. 157, §1°, do CPP). 3. Pelo exposto: (...) 3.2 Com a manifestação, abra-se vista dos autos às defesas pelo prazo comum de 10 (dez) dias. 3.3 Tudo cumprido, voltem-me conclusos." AÇÃO PENAL Nº 2007.70.00.026124-2/PR AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU : MARCO ANTONIO MANSUR FILHO ADVOGADO : EDUARDO SANZ DE OLIVEIRA E SILVA : ROSSELLA DU LEVANDOWSKI : LUIZ HENRIQUE MERLIN R�

Publicações Judiciais ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: MARION BACH REU : ANTONIO CARLOS BARBEITO MENDES ADVOGADO : FABIO DA SILVA BOZZA : FERNANDO FRAGOSO : RODRIGO FALK FRAGOSO RÉU : ALESSANDRA SALEWSKI ADVOGADO : MIGUEL REALE JUNIOR : LUIZ GUILHERME MOREIRA PORTO : LEONARDO ALONSO : EDUARDO REALE FERRARI : HELENA REGINA LOBO DA COSTA : OSVALDO GIANOTTI ANTONELLI : FILIPE HENRIQUE VERGNIANO MAGLIARELLI : RODRIGO TEIXEIRA SILVA : TATIANA DE OLIVEIRA STOCO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Ante o ju

Publicações Judiciais ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

interceptações telefônicas para colheita de elementos informativos das práticas delituosas investigadas. No habeas corpus acima citado, o STJ fixou a compreensão da ilicitude da prova decorrente das renovações sucessivas das interceptações telefônicas realizadas. O acórdão encontra-se assim ementado: Comunicações telefônicas (interceptação). Investigação criminal/instrução processual penal (prova). Limitação temporal (prazo). Lei ordinária (interpretação). Princípio da

Seção II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 JOEL BATISTA COSTA GABRIEL VIANA DA SILVA VITIMA : LUCIANO DAVID DA SILVA CAMPOS ADV ACUS : 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO 26706 GO - JOSE PATRICIO JUNIOR 38786 GO - ANTONIO CELEDONIO NETO DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 20 1 301418727 EM ATENCAO A CERTIDAO DE FLS. 995 , OFICIE-SE AO DEPOSITARIO PARA QUE A QUANTIA APREENDIDA SEJA REC OLHIDA EM FAVOR DO ERARIO. QUAN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2469 171 ingresse no feito. Após o prazo, com ou sem as informações, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se, com urgência. Maceió, 14 de novembro de 2019 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Representação Criminal/Notícia de Crime n.º 0500256-59.2017.8.02.0000 Dano ao Erário Tribunal Pleno Relator:Des. João Luiz Azev

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4425 Nesse contexto, é de se concluir que a alteração fático-probatória promovida pela colheita de elementos informativos no curso da fase preliminar da persecução penal fez ruir o requisito objetivo fundante do édito prisional, impondo, por conseguinte, a sua revogação. 3. DISPOSITIVO Ante ao exposto, com base nos artigos 316 c/c o art. 282, § 5º, ambos do Cód

Publicações Judiciais ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : ALESSANDRA SALEWSKI ADVOGADO : MIGUEL REALE JUNIOR : EDUARDO REALE FERRARI : LUIZ GUILHERME MOREIRA PORTO : HELENA REGINA LOBO DA COSTA : LEONARDO ALONSO : OSVALDO GIANOTTI ANTONELLI : FILIPE HENRIQUE VERGNIANO MAGLIARELLI : RODRIGO TEIXEIRA SILVA : TATIANA DE OLIVEIRA STOCO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Ante o julgamento dos embargos de declaração opostos em face do acórdão proferido no HC 142.045/PR (STJ), não subsistem mais as razões