10.001 resultados encontrados para comando do exercito - data: 23/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 O PODERAO SER RESTITUIDAS ENQUANTO INTERESSAREM AO PROCESSO. PORT ANTO, DESDE JA ESTE MAGISTRADO NAO VISLUMBRA OBJECOES MATERIAIS A O PLEITO FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL. TODAVIA, A DOACAO DA S ARMAS EM QUESTAO NAO PODE SER FEITA NA FORMA COMO REQUERIDA PEL O DELEGADO DE POLICIA, PRINCIPALMENTE POR SE VISLUMBRAR A PROPRIA REDACAO DA FUNDAMENTACAO LEGAL POR ELE APRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 DESPACHO : PROCESSO N: DESPACHO DETERMINO A REMESSA DA(S) ARMA(S) DE FOGO E MUNICOES APREENDIDAS AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTINACAO QUE J ULGAR PERTINENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI N 10.826/03. CUM PRA-SE. MAURILANDIA, 2 3 DE MAIO DE 2019. PAULO ROBERTO PALUDO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 9138-23.2017.8.09.0178 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSAD
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões 102 106/2015 7832-52.2014 11/11/2015 CTRL.: 2345/2014 1ª Vara Criminal 103 48/2016 09/05/2016 6578-44.2014 CTRL.: 2000/2014 1ª Vara Criminal 104 48/2016 09/05/2016 6578-44.2014 CTRL.: 2000/2014 1ª Vara Criminal 105 49/2016 09/05/2016 5519-84.2015 – DIG. 2ª Vara CTRL.: 2930/2015 Criminal 106 63/2016 000155-97.2016. 09/05/2016 8.26.0630 CTRL.: 0318/2016
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 REM A PERSECUCAO PENAL SERAO ENCAMINHADAS PELO JUIZ COMPETENTE AO COMANDO DO EXERCITO, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HOR AS, PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NA FORMA DO REGULAMENTO DESTA LEI. 1 AS ARMAS DE FOGO ENCAMINHADAS AO COMANDO DO EXERCITO QUE RECEBEREM PARECER FAVORAVEL A DOACAO, OBEDECIDOS O PADRAO E A DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 255864-92.2014.8.09.0011 1249 ACAO PENAL COLETIVIDADE WILIAN BORGES LACERDA 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 43476 GO - NAYARA RODRIGUES DE AMORIM DESPACHO : D E SPACHO EM RAZAO DA JUNTADA DO LAUDO DE EFICIENCIA DA ARMA DE FOGO, AUTORIZO A DESTINACAO DA(S) ARMA(S)/MUNICAO(OES) APREENDIDA (S) NOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 CARACTERISTICAS E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM. APARECIDA DE GOIANI A GO, 22 DE SETEMBRO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 137740-53.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 670 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AMILTON AMANCO DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : D E SPACHO EM RAZAO DA JUNTADA DO LAUDO DE EFICIENCIA DA ARMA DE FOGO, AUTORIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 308399-32.2013.8.09.0011 : 1390 : ACAO PENAL : JOAO MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS RAFAEL DOMICIANO DE MELO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 40804 GO - WILSON ALVES DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : D E SPACHO EM RAZAO DA JUNTADA DO LAUDO DE EFICIENCIA DA ARMA DE FOGO, AUTORIZO A DESTINACAO DA(S) ARMA(S)/MUNICAO(OES) APREENDIDA (S) NOS PRESENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 COMANDO DO EXERCITO, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HOR AS, PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NA FORMA DO REGULAMENTO DESTA LEI. 1 AS ARMAS DE FOGO ENCAMINHADAS AO COMANDO DO EXERCITO QUE RECEBEREM PARECER FAVORAVEL A DOACAO, OBEDECIDOS O PADRAO E A DOTACAO DE CADA FORC A ARMADA OU ORGAO DE SEGURANCA PUBLICA, ATENDID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 LAUDO PERICIAL E SUA JUNTADA AOS AUTOS, QUANDO NAO MAIS INTERESSA REM A PERSECUCAO PENAL SERAO ENCAMINHADAS PELO JUIZ COMPETENTE AO COMANDO DO EXERCITO, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HOR AS, PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NA FORMA DO REGULAMENTO DESTA LEI. 1 AS ARMAS DE FOGO ENCAMINHADAS AO COMANDO DO EXERCITO QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 VITIMA : HORTENCIA PEREIRA DE SOUZA MARTINS ACUSADO : ROBERTO SOARES DA SILVA DESPACHO : DESTE MODO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25 DA LEI 10.826/09 E NO DES PACHO EXARADO PELA PRESIDENCIA DO E.TJGO NOS AUTOS DO PROAD N. 20 1708000053519, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DO ARMAMENTO APREENDIDO NESTES AUTOS AO COMANDO DO EXERCITO, POR NAO MAIS INTERESSAREM A PERSECUCAO PENAL. CUM