10.001 resultados encontrados para comando do exercito - data: 06/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 A DO ARMAMENTO APREENDIDO AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTRUICAO OU DOACAO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE. INTIME-SE. CUMPRA-SE . CAMPINORTE-GO, 25/09/2017 EDUARDO PERUFFO E SILVA JU I Z SUBSTI TUTO PROTOCOLO NR. : 419731-41.2015.8.09.0170 AUTOS NR. : 484 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ANTONIO CERILO DE ARAUJO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DESTE MODO, COM FUNDAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 ACUSADO : PAULO HENRIQUE DE SOUSA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS DESPACHO : DESTE MODO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25 DA LEI 10.826/09 E NO DES PACHO EXARADO PELA PRESIDENCIA DO E.TJGO NOS AUTOS DO PROAD N. 20 1708000053519, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DO ARMAMENTO APREENDIDO NESTES AUTOS AO COMANDO DO EXERCITO, POR NAO MAIS INTERESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 CARACTERISTICAS E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM. APARECIDA DE GOIANI A GO, 28 DE SETEMBRO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 427059-77.2016.8.09.0011 : 22 : ACAO PENAL : EDGARD DE SENA CARVALHO THAIZA SOARES DE OLIVEIRA WESLEY DOS SANTOS FERREIRA WANDERSON DOS SANTOS FERREIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 28676 G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 DA INSTITUICAO BENEFICIADA, QUE PROCEDERA AO SEU CADASTRAMENTO NO SINARM OU NO SIGMA. 4 ( VETADO) 5 O PODER JUDICIARIO INSTITUIRA INSTRUMENTOS PARA O ENCAMINHAMENTO AO SINARM OU AO SIGMA, CONFORM E SE TRATE DE ARMA DE USO PERMITIDO OU DE USO RESTRITO, SEMESTRAL MENTE, DA RELACAO DE ARMAS ACAUTELADAS EM JUIZO, MENCIONANDO SUAS CARACTERISTICAS E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 DA INSTITUICAO BENEFICIADA, QUE PROCEDERA AO SEU CADASTRAMENTO NO SINARM OU NO SIGMA. 4 ( VETADO) 5 O PODER JUDICIARIO INSTITUIRA INSTRUMENTOS PARA O ENCAMINHAMENTO AO SINARM OU AO SIGMA, CONFORM E SE TRATE DE ARMA DE USO PERMITIDO OU DE USO RESTRITO, SEMESTRAL MENTE, DA RELACAO DE ARMAS ACAUTELADAS EM JUIZO, MENCIONANDO SUAS CARACTERISTICAS E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 CARACTERISTICAS E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM. APARECIDA DE GOIANI A GO, 28 DE SETEMBRO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 413790-73.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1770 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR ADV ACUS : 33496 GO - TERCIO JOSE MENDANHA DESPACHO : D E SPACHO EM RAZAO DA JUNTADA DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ER DO ACUSADO, CONFORME TERMO DE RECOLHIMENTO F. 244 (ASSESSORIA MILITAR TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS). SENDO ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 91, ALINEA "A", DO CODIGO PENAL, E DO ARTIGO 25 , DA LEI FEDERAL N. 10.826/2003, DECLARO A PERDA DA ARMA DE FOGO APREENDIDA, QUAL SEJA, UM REVOLVER CALIBRE 32, MARCA TAURUS, COM NUMERO DE SERIE 837770, OXIDADO/ MUNICOES, EM F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PREVE O ART. 25, DA LEI 10.826/03: ART. 25. AS ARMAS DE FOGO APRE ENDIDAS, APOS A ELABORACAO DO LAUDO PERICIAL E SUA JUNTADA AOS AU TOS, QUANDO NAO MAIS INTERESSAREM A PERSECUCAO PENAL SERAO ENCAMI NHADAS PELO JUIZ COMPETENTE AO COMANDO DO EXERCITO, NO PRAZO MAXI MO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PARA DESTRUICAO OU D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 DA INSTITUICAO BENEFICIADA, QUE PROCEDERA AO SEU CADASTRAMENTO NO SINARM OU NO SIGMA. 4 ( VETADO) 5 O PODER JUDICIARIO INSTITUIRA INSTRUMENTOS PARA O ENCAMINHAMENTO AO SINARM OU AO SIGMA, CONFORM E SE TRATE DE ARMA DE USO PERMITIDO OU DE USO RESTRITO, SEMESTRAL MENTE, DA RELACAO DE ARMAS ACAUTELADAS EM JUIZO, MENCIONANDO SUAS CARACTERISTICAS E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM. A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 DA INSTITUICAO BENEFICIADA, QUE PROCEDERA AO SEU CADASTRAMENTO NO SINARM OU NO SIGMA. 4 ( VETADO) 5 O PODER JUDICIARIO INSTITUIRA INSTRUMENTOS PARA O ENCAMINHAMENTO AO SINARM OU AO SIGMA, CONFORM E SE TRATE DE ARMA DE USO PERMITIDO OU DE USO RESTRITO, SEMESTRAL MENTE, DA RELACAO DE ARMAS ACAUTELADAS EM JUIZO, MENCIONANDO SUAS CARACTERISTICAS E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM. A